Pós-Graduação em Direito e Prática Notarial
A Pós-Graduação em Direito e Prática Notarial da Autónoma Academy alia a necessária componente teórica a um ensino vincadamente focado na prática notarial.
Obtenha uma visão pormenorizada do setor, aprofundando os seus conhecimentos no âmbito dos Direitos Reais, das Obrigações, da Família e das Sucessões e capacitando-se também em matérias de Direito Registral, Societário e práticas de registo online.
Porquê esta Pós-Graduação?
Ensino orientado para a prática notarial
Embora garanta uma forte componente teórica, a Pós-Graduação dá particular ênfase à aplicação prática dos conhecimentos para o desempenho efetivo no âmbito do Direito e da Prática Notarial.
Domínio do Registo Online
O curso fornece uma vertente prática e atualizada sobre os procedimentos, contratos e a instrução dos processos de registo em plataformas online, preparando-o para atualidade do setor.
Direito das Sociedades Comerciais
O plano curricular assegura um aprofundamento rigoroso na área do Direito das Sociedades Comerciais e nas suas dinâmicas contratuais associadas à prática notarial diária.
Forte componente de Fiscalidade
A formação explora as dimensões do Direito Fiscal e Fiscalidade inerentes à validação de prova, registo de bens e transmissões patrimoniais, abordando as implicações fiscais dos atos notariais.
É esta a Pós-Graduação para si?
A formação dirige-se a profissionais que procuram garantir ou atualizar competências no domínio do Direito Notarial. Está estruturada tanto para efeitos de obtenção de grau de Pós-Graduação, como para efeitos de especialização técnica.
É Licenciado em Direito ou áreas afins?Destinada a licenciados que procuram obter um certificado de Pós-Graduação e garantir o aprofundamento estruturado de conceitos, instrumentos e quadros legais da atividade notarial.
Não é licenciado, mas atua no setor?A formação encontra-se aberta e adaptada também a não licenciados. É ideal para profissionais que já operam na área notarial e que procuram aprofundar os seus conhecimentos estritamente para efeitos de especialização prática.
Objetivos da Pós-Graduação
Possibilitar e guiar a aprendizagem sólida dos processos diários, instrumentos técnicos e quadros legais vigentes no exigente âmbito da prática notarial.
Facultar uma visão técnica, ampla e pormenorizada de todo o conjunto do Direito e da Prática Notarial, abordando as suas várias vertentes do Direito Civil e Registral.
Capacitar os profissionais para operar eficazmente com os sistemas atuais através da instrução de registos online e processos notariais digitalizados.
Saídas Profissionais
- Notário;
- Conservador de registos;
- Colaborador em cartórios notariais e conservatórias;
- Consultoria jurídica em direito civil/imobiliário.
Coordenadores
Programa
Teoria geral da relação jurídica
12 horas – 3 ECTS
Direito fiscal e fiscalidade
12 horas – 3 ECTS
Direito notarial e registos
12 horas – 3 ECTS
Prática de registos online
12 horas – 3 ECTS
Prática notarial e contratos
12 horas – 3 ECTS
Direito da família e atos notariais
12 horas – 3 ECTS
Direito das sociedades comerciais
12 horas – 3 ECTS
Direito das obrigações
12 horas – 3 ECTS
Sociedades comerciais
12 horas – 3 ECTS
Direitos reais e práticas notariais
12 horas – 3 ECTS
O valor da prova
12 horas – 3 ECTS
Direito das sucessões
12 horas – 3 ECTS
Docentes
Docente
Docente
Docente
Coordenador
Coordenador
Docente
Docente
Docente
Documentação necessária
- Original ou cópia autenticada do Certificado de Habilitações (a)
- Fotografia a cores
- Curriculum vitae
(a) Habilitações obtidas na Universidade Autónoma não carecem de autenticação. No caso de habilitações obtidas no estrangeiro, para além da autenticação da(s) cópia(s) descrita(s) anteriormente é necessária a autenticação pela Embaixada ou Consulado Português no país de origem da habilitação literária ou pela Apostila da Convenção de Haia. No caso de os documentos não estarem em português, será necessária a tradução dos documentos por tradutor reconhecido pela representação diplomática portuguesa.
A candidatura só será validada mediante pagamento da mesma e entrega (no prazo máximo de 30 dias) de toda a documentação solicitada.
A não entrega dos documentos mencionados invalida a inscrição e impossibilita a frequência do curso.
Condições de pagamento
150€
100€
75€
1950€*
Pagamento faseado em 6 mensalidades ou pronto pagamento com 3,5% de desconto.
*Os antigos alunos da Autónoma beneficiam de 10% de desconto sobre o valor da propina.
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