Prova e Garantismo Penal
O curso de Pós-graduação em Prova e Garantismo Penal trata de temas de extrema importância para a atividade jurídica – juízes, procuradores, promotores, defensores públicos, advogados, polícias e peritos –, sem olvidar a atividade de pesquisa científica universitária, cujas matérias integram o objeto de intervenção do processo penal desde a notícia do crime até ao trânsito da decisão judicial.
Este curso conta com professores e profissionais de elevada qualidade científica e profissional de Portugal, de Espanha, do Brasil e do Chile, que há muito se dedicam a estudar e a divulgar conhecimento sobre a prova enquanto centralidade do processo-penal.
Ao longo do curso haverá intervenções de professores de outras universidades e de operadores judiciários que lidam com a prova.
O curso pretende dotar os operadores do judiciário criminal de conhecimentos, capacidades e competências atualizadas e aprofundadas sobre a relevância de o devido processo penal se afirmar, por meio da prova, como um instrumento de garantias dos visados e dos demais sujeitos e participantes processuais no âmbito da ação penal. Pretende-se, ainda, dotar os futuros alunos de uma formação avançada e altamente especializada em matéria de prova, que só pode ser apreendida, admitida e valorada quando materializa e respeita as garantias, liberdades e direitos de todos os cidadãos e se conforma com o Estado constitucional de direito.
Todos os operadores do sistema de justiça criminal: juízes, procuradores, promotores, advogados, defensores públicos, polícias, peritos e todos os juristas e especialistas de Direito penal.
MÓDULOS
Prova e verdade no processo penal
8 horas — 2 ECTS
Os sujeitos da prova: a distribuição da atividade probatória
8 horas — 2 ECTS
Admissibilidade da prova: uma tensão constante na formação do conjunto informativo-probatório
8 horas — 2 ECTS
Prova ilícita
8 horas — 2 ECTS
Prova documental e em vídeo
8 horas — 2 ECTS
Prova pericial
8 horas — 2 ECTS
Prova digital
8 horas — 2 ECTS
Provas dependentes da memória
8 horas — 2 ECTS
Cadeia de custódia da prova penal
8 horas — 2 ECTS
Valoração e decisão sobre os fatos
8 horas — 2 ECTS
Prova e argumentação
8 horas — 2 ECTS
Prova e garantismo penal nos Tribunais Superiores
8 horas — 2 ECTS
Garantismo penal e prova penal
8 horas — 2 ECTS
Prática e discussões temáticas
8 horas — 2 ECTS
Elaboração e entrega de paper
8 horas — 2 ECTS
Doutora Ana Cláudia de Pinho Bastos
Doutora Anabela Miranda Rodrigues
Doutora Clarissa Guedes
Doutor Geraldo Prado
Doutora Janaina Matida
Doutor Juan Antonio García Amado
Doutor Manuel Atienza
Doutor Manuel Guedes Valente
Doutor Marcos Eberhardt
Doutora Marina Gascón Abellán
Doutor Nereu Giacomolli
Doutor Ney Bello
Doutor Perfecto Andrés Ibáñez
Doutora Rachel Herdy
Doutor Rogerio Schietti Cruz
{{ review.user }}
