Pós-Graduação em Prova e Garantismo Penal

A Pós-Graduação em Prova e Garantismo Penal da Autónoma Academy aprofunda a matéria probatória no processo penal garantista, através de uma abordagem que cruza o Direito, a Filosofia e a Epistemologia do Direito.

Adquira um domínio sólido dos conceitos, dos princípios e das normas que regem a prova no Estado constitucional de direito, num curso intensivo com docentes de referência internacional.

Porquê esta Pós-Graduação?

Corpo docente de referência internacional
Aprenda com juristas, magistrados e investigadores de Itália, Espanha, Portugal e Brasil, entre os quais Luigi Ferrajoli, Perfecto Andrés Ibáñez e Marina Gascón Abellán, num ambiente de diálogo direto e constante com os docentes.

Domínio da prova no processo penal garantista
Adquira conhecimentos aprofundados sobre admissibilidade, standards probatórios, cadeia de custódia, prova pericial, prova ilícita e valoração da decisão sobre os factos.

Temas contemporâneos da prova
Explore os desafios atuais do direito probatório, como a prova digital, a inteligência artificial e o machine learning, a injustiça epistémica, as emoções nas decisões judiciais e o processo penal em perspetiva de género e de raça.

Formação intensiva com reconhecimento académico
Em duas semanas e meia, 120 horas e 30 ECTS, obtenha o título de Especialista em Prova e Garantismo Penal e, nos termos da legislação em vigor, aproveite os créditos em pós-graduações stricto sensu da Universidade Autónoma de Lisboa.

É esta a Pós-Graduação para si?

Este curso destina-se a todos os operadores do sistema de justiça criminal e a investigadores que procuram aprofundar os conceitos-chave do processo penal.

É juiz, magistrado, advogado ou perito?
O curso destina-se a juízes, membros do Ministério Público e da Defensoria Pública, advogados e peritos que pretendam reforçar o seu domínio técnico e teórico da matéria probatória e aplicá-lo na prática profissional.

É investigador ou académico?
A formação está igualmente aberta a investigadores e académicos vocacionados para o estudo aprofundado do processo penal, com a possibilidade de dialogar com os principais especialistas de cada disciplina.

Objetivos da Pós-Graduação

Dotar os inscritos de um domínio teórico-conceptual aprofundado sobre a matéria probatória no âmbito do processo penal garantista.
Promover o diálogo direto e intensivo com investigadores e profissionais de referência em cada área, num ambiente de interação constante com docentes e colegas.
Analisar as diferentes fases e temas da prova, da investigação preliminar à valoração da decisão sobre os factos, incluindo a admissibilidade, a cadeia de custódia e a prova ilícita.
Compreender os desafios contemporâneos da prova, como a prova digital, a inteligência artificial, a injustiça epistémica e o papel das emoções na decisão judicial.
Formar especialistas na matéria, em linha com os princípios e as disposições normativas que caracterizam o Estado constitucional de direito.

Saídas Profissionais

Magistratura judicial e do Ministério Público, com reforço da qualidade da fundamentação e da valoração da prova;
Advocacia criminal e Defensoria Pública, com especialização em estratégia probatória e contencioso penal;
Consultoria e pareceres jurídicos em matéria de prova e processo penal;
Perícia e apoio técnico a processos judiciais, incluindo a análise de prova pericial, documental e digital;
Órgãos de polícia criminal e investigação criminal;
Formação de magistrados, advogados e outros operadores do sistema de justiça;
Investigação e docência em Direito Processual Penal, Direito Probatório e Epistemologia Jurídica;
Prosseguimento de estudos em cursos de pós-graduação stricto sensu da Universidade Autónoma de Lisboa, com aproveitamento de créditos.