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Direito do Desporto

O fenómeno desportivo exige um conhecimento especializado, mas igualmente transversal, sendo a dimensão jurídica uma componente fundamental.

A Pós-Graduação em Direito do Desporto é uma ferramenta essencial para fornecer tal conhecimento, orientado para a prática profissional, mas sempre com base em sólidas matrizes teóricas.

Proporcionar conhecimentos especializados nas mais diversas áreas do Direito do Desporto.

Licenciados e profissionais do Direito e do Desporto, agentes desportivos e todos os demais interessados em obter conhecimentos teóricos e práticos conexos com as regras aplicáveis ao fenómeno desportivo.

Módulos

Introdução ao Direito do Desporto – 4 horas
Organização Pública a Privada do Desporto – 8 horas
Desporto e Constituição – 4 horas
Os Agentes Desportivos – 4 horas
Federações e Ligas – 8 horas
Sociedades desportivas – 4 horas
Direito Laboral Desportivo – 8 horas
Regime Jurídico da Dopagem – 8 horas
Regime Jurídico da Violência Associada ao Desporto – 8 horas
Corrupção no fenómeno desportivo – 4 horas
Desporto e Propriedade Intelectual – 8 horas
Fiscalidade no Desporto – 8 horas
Direito da União Europeia e Concorrência – 8 horas
Resolução de litígios no desporto – 8 horas
Direito Desportivo Internacional – 8 horas

Conferências

Conferência 1: Paridade e Género – Limites da igualdade no desporto
Conferência 2: A jurisprudência do TAD
Conferência 3: A mediação de conflitos no desporto
Conferência 4: Pactos de não concorrência nos contratos de treinadores de futebol
Conferência 5: O Direito do Fitness
Conferência 6: A regulamentação do futebol
Conferência 7: Desporto e Protecção do consumidor
Conferência 8: O Tribunal Arbitral do Desporto, de Lausanne
Conferência 9: Financial Fair Play no Desporto
Conferência 10: Desporto e Animais: enquadramento jurídico
Conferência 11: Direito Olímpico
Conferência 12: Desporto e Direitos Humanos
Conferência 13: Direito Paralímpico
Conferência 14: O Desporto com Armas – O Direito e a Segurança
Conferência 15: Seguro Desportivo
Conferência 16: Integridade no desporto
Conferência 17: Regime jurídico das apostas desportivas
Conferência 18: Federações Desportivas e Ligas Profissionais
Conferência 19: Resolução de litígios no Tribunal Arbitral do Desporto
Conferência 20: Desporto e Autarquias Locais

Doutor Alexandre Miguel Mestre
Doutor André Lamas Leite
Doutor Artur Flamínio da Silva
Doutor Jónatas Machado
Doutor Jorge Morais Carvalho
Doutor Lúcio Miguel Correia
Doutor Miguel Furtado
Doutor Pedro Trovão do Rosário
Doutor Rúben Bahamonde
Doutor Rui Teixeira Santos
Mestre Alexandre Vaz
Mestre Gonçalo Almeida
Mestre Luís Paulo Relógio
Mestre Patrícia Cardoso Dias
Mestre Ricardo Nascimento
Mestre Sérgio Castanheira
Dr. André Pereira da Fonseca
Dr. Carlos Cardoso
Dr. Diogo Guia
Dr. Fernando Veiga Gomes
Dr. João Nogueira da Rocha (CAS)
Dr. João Paulo Almeida
Dr. José Eduardo Fanha Vieira
Dr. Óscar Alberto Madureira
Dr. Paulo Lourenço (FPFl)
Dr. Pedro Berjano Oliveira (CDP)
Dr. Rui Alexandre Jesus (APDD)
Dr. Rui Messias
Dr. Tiago Carvalho
Dr. Tiago Fonseca Machado
Dra. Sónia Carneiro

Sara Mesquita | Aluna da Pós-Graduação em Direito do Desporto


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Classificação detalhada

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Próxima edição
22 Novembro 2019
Duração
140 horas
Sextas das 19h00 às 23h00 Sábados das 09h30 às 13h30
Condições de pagamento
Documentação necessária
Parceiros

Treinadores Portugal

Associação Portuguesa De Direito Desportivo

Comité Olimpico Portugal

Comité Paralimpico Portugal

Conf Port Cole Cultura Recreio Desporto

Confederação Desporto Portugal

Fundação Do Desporto

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