Alexandre Miguel Mestre
Coordenador
Pós-Graduação em Direito do Desporto
Pós-Graduação em Direito do Desporto
O fenómeno desportivo atual exige um conhecimento especializado e transversal, sendo a dimensão jurídica uma componente estrutural para qualquer atuação nesta área.
A Pós-Graduação em Direito do Desporto da Autónoma Academy é uma ferramenta fundamental para fornecer tal conhecimento. O programa é orientado para a aplicação na prática profissional real, mas sempre suportado por matrizes teóricas sólidas.
Porquê esta Pós-Graduação?
Visão ampla e transversal do setor
O plano de estudos explora o enquadramento geral das Organizações Desportivas, cruzando-o com temas essenciais ligados às questões Laborais, Fiscais, de Propriedade Intelectual e Proteção de Dados.
Especialização em Direito do Futebol
O programa contempla um módulo de 14 horas exclusivamente dedicado à complexidade legal e jurídica inerente ao Direito do Futebol.
Enfoque na Ética e Justiça Desportiva
O curso aborda a fundo as componentes normativas e as instâncias de regulação do setor. Beneficie de módulos dedicados quer à Ética Desportiva, quer ao funcionamento prático da Justiça Desportiva.
Direito Europeu e Internacional
Prepare-se para o mercado global e para o direito supranacional, compreendendo as regras que pautam a organização do desporto à escala do Direito Europeu e Internacional, bem como do Direito Olímpico e Paralímpico.
É esta a Pós-Graduação para si?
O curso destina-se a qualquer pessoa interessada em obter ou aprofundar conhecimentos teóricos e práticos conexos com o conjunto de regras aplicáveis ao fenómeno desportivo atual.
É licenciado ou profissional de Direito?A formação é fortemente recomendada para juristas, advogados e demais profissionais do Direito que pretendam especializar a sua atividade jurídica e contenciosa no universo do desporto.
É profissional ou agente desportivo?O plano curricular responde perfeitamente às necessidades dos profissionais do desporto, desde dirigentes a agentes desportivos, que exijam conhecimentos legais sólidos para o exercício profícuo das suas funções diárias.
Objetivos da Pós-Graduação
- Adquirir a base de enquadramento geral necessária para perceber a fundo o funcionamento, a estrutura e o papel institucional das diversas organizações que regem e dinamizam o desporto.
- Proporcionar os conhecimentos especializados para atuar profissionalmente e legalmente nas mais diversas áreas abrangidas pelo Direito do Desporto a nível nacional e internacional.
- Cruzar os normativos laborais, as obrigações fiscais, a proteção de dados e a ética nos procedimentos aplicáveis às instituições e no aconselhamento a atletas e entidades.
Parceiros e Acreditações
Programa
ENQUADRAMENTO INTRODUTÓRIO (8 horas)
Introdução ao Direito do Desporto
Docentes: Alexandre Miguel Mestre e Patrícia Silva Lopes
4 horas
História do Direito do Desporto
Docente: Alexandre Miguel Mestre
2 horas
Desporto e Constituição
Docente: Pedro Trovão do Rosário
2 horas
ORGANIZAÇÃO DO DESPORTO (16 horas)
O Sistema Desportivo
Docente: Pedro Berjano Oliveira
2 horas
Organização Pública e Privada do Desporto
Docente: Rui Teixeira Santos
2 horas
Desporto e Autarquias Locais
Docente: Miguel Furtado
2 horas
Federações Desportivas e Ligas Profissionais
Docente: Cláudia Viana
2 horas
Sociedades Desportivas
Docente: Fernando Veiga Gomes
2 horas
Direito Olímpico
Docente: Alexandre Miguel Mestre
2 horas
Direito Paralímpico
Docente: Tiago Carvalho
2 horas
Direito do Fitness
Docente: Alexandre Miguel Mestre
2 horas
ÉTICA, INTEGRIDADE E JUSTIÇA NO DESPORTO (22 horas)
Dopagem
Docente: Sérgio Castanheira
2 horas
Violência associada ao Desporto
Docente: José Fanha Vieira
2 horas
Corrupção no fenómeno Desportivo
Docente: André Lamas Leite
2 horas
Integridade no Desporto
Docente: João Paulo Almeida
2 horas
Compliance no Desporto
Docente: Carlos Lello Filipe
2 horas
Justiça federativa em Portugal
Docente: Luís Paulo Relógio
4 horas
Tribunal Arbitral do Desporto (TAD)
Docente: António Pinto Monteiro
4 horas
Mediação de conflitos no Desporto
Docente: Carlos Cardoso
2 horas
Tribunal Arbitral do Desporto (CAS/TAS)
Docente: Rui Botica Santos
2 horas
DIREITO DO DESPORTO: QUESTÕES TRANSVERSAIS (24 horas)
Seguro Desportivo
Docente: Francisco Rodrigues Rocha
2 horas
Direito Laboral Desportivo
Docente: Lúcio Miguel Correia
4 horas
Regime Jurídico do Árbitro
Docente: Patrícia Sousa Borges
2 horas
Direito Fiscal do Desporto
Docente: Paulo Lourenço
2 horas
Desporto e Propriedade Intelectual
Docente: Diogo Guia
2 horas
Desporto e Proteção do Consumidor
Docente: Jorge Morais Carvalho
2 horas
Desporto, Segurança e Armas
Docente: Alexandre Vaz
2 horas
Desporto e Animais
Docente: Maurício Corrêa da Veiga
2 horas
Igualdade e paridade de género no Desporto
Docente: Patrícia Cardoso Dias
2 horas
Desporto e Direito da União Europeia
Docente: Alexandre Miguel Mestre
2 horas
Desporto e Direito da Concorrência
Docente: Ruben Bahamonde
2 horas
DIREITO DO FUTEBOL (14 horas)
Direito do Futebol em Portugal
Docente: José Miguel Nora
4 horas
Transferências internacionais
Docente: Pedro Correia
2 horas
Proteção de menores
Docente: Luís Cassiano Neves
2 horas
Contencioso na FIFA
Docente: Bernardo Palmeiro
2 horas
Contencioso no CAS/TAS
Docente: João Nogueira da Rocha
2 horas
Multipropriedade de clubes
Docente: Hugo Vaz Serra
2 horas
SESSÃO DE ENCERRAMENTO (2 horas)
Direito do Desporto: avaliação global
Docente: Fernando Seara
2 horas
Docentes
Alexandre Vaz
Docente
André Lamas Leite
Docente
António Pinto Monteiro
Docente
Bernardo Palmeiro
Docente
Carlos Cardoso
Docente
Carlos Lello Filipe
Docente
Cláudia Viana
Docente
Diogo Guia
Docente
Fernando Seara
Docente
Fernando Veiga Gomes
Docente
Francisco Rodrigues Rocha
Docente
Hugo Vaz Serra
Docente
João Nogueira da Rocha
Docente
João Paulo Almeida
Docente
Jorge Morais Carvalho
Docente
José Fanha Vieira
Docente
José Miguel Nora
Docente
Lúcio Miguel Correia
Docente
Luís Cassiano Neves
Docente
Luís Paulo Relógio
Docente
Maurício Corrêa da Veiga
Docente
Miguel Furtado
Docente
Patrícia Cardoso Dias
Docente
Patrícia Silva Lopes
Docente
Patrícia Sousa Borges
Docente
Paulo Lourenço
Docente
Pedro Berjano Oliveira
Docente
Pedro Correia
Docente
Pedro Trovão do Rosário
Docente
Ruben Bahamonde
Docente
Rui Botica Santos
Docente
Rui Teixeira Santos
Docente
Sérgio Castanheira
Docente
Tiago Carvalho
Docente
Documentação necessária
- Original ou cópia autenticada do Certificado de Habilitações (a)
- Fotografia a cores
- Curriculum vitae.
(a) Habilitações obtidas na Universidade Autónoma não carecem de autenticação. No caso de habilitações obtidas no estrangeiro, para além da autenticação da(s) cópia(s) descrita(s) anteriormente é necessária a autenticação pela Embaixada ou Consulado Português no país de origem da habilitação literária ou pela Apostila da Convenção de Haia. No caso de os documentos não estarem em português, será necessária a tradução dos documentos por tradutor reconhecido pela representação diplomática portuguesa.
A candidatura só será validada mediante pagamento da mesma e entrega (no prazo máximo de 30 dias) de toda a documentação solicitada.
A não entrega dos documentos mencionados invalida a inscrição e impossibilita a frequência do curso.
Condições de pagamento
Candidatura
150€
150€
Inscrição
100€
100€
Certificado de habilitações
75€
75€
Propina
1250€*
1250€*
Os associados dos PARCEIROS beneficiam de 15% de desconto sobre o valor da propina.
Pagamento faseado em 3 mensalidades ou pronto pagamento com 3,5% de desconto.
*Os antigos alunos da Autónoma beneficiam de 10% de desconto sobre o valor da propina.
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