Direito das Migrações
Curso presencial. Alunos fora do distrito de Lisboa podem assistir online.
A Pós Graduação em Direito das Migrações tem por objetivo ministrar conhecimento no domínio das migrações, um fenómeno internacional e complexo por natureza, que convoca uma abordagem pluridisciplinar, mas com uma forte componente jurídica.
Em especial, o curso visa dotar os profissionais de conhecimentos sólidos dos diferentes e complexos quadros normativos que regulam as várias vias de imigração (trabalhadores, empresários, trabalhadores sazonais, trabalhadores altamente qualificados, investidores, estudantes, investigadores, reagrupamento familiar, agentes culturais, transferência de trabalhadores dentro de grupos de empresas, regimes especiais para determinadas categorias), o asilo e proteção internacional, bem como os diferentes estatutos jurídicos, possibilitando-lhes uma atuação mais consistente e rigorosa neste domínio.
Dotar os profissionais de conhecimentos sólidos dos diferentes e complexos quadros normativos, que regulam as várias vias de imigração, o asilo e a proteção internacional.
- Licenciados em qualquer área científica
- Não licenciados com atividade profissional ou interesse pela área
MÓDULOS
Sociologia das Migrações
Doutor Rui Pena Pires (ISCTE)
10 horas
Impacto das Migrações na Economia
Doutor Pedro Candeias (ISEG)
10 horas
Direito Europeu de Vistos, Imigração e Asilo
Doutora Ana Rita Gil (FDL)
24 horas
Direito de Imigração: Regime de entrada e afastamento de estrangeiros e cidadãos da União do território nacional
Doutora Constança Urbano de Sousa (UAL)
26 horas
Direito de Asilo e Proteção dos Refugiados
Dra. Mónica Farinha (CPR)
24 horas
Direito da Nacionalidade
Doutora Constança Urbano de Sousa (UAL)
8 horas
Políticas Públicas de Integração de Migrantes
Dra. Carmo Belford (JRS)
10 horas
Avaliação
Doutora Constança Urbano de Sousa (UAL)
3 horas
Avaliação: Frequência a 75% das aulas e realização de um exame final escrito (de duração de 3 horas) sobre as matérias lecionadas e, eventualmente, um exame oral (para os alunos que tenham obtido no exame escrito classificação entre 7 e 9 valores ou que pretendam melhoria de classificação).