Pós-Graduação em Direito das Migrações na Autónoma

Pós-Graduação em Direito das Migrações

A Pós-Graduação em Direito das Migrações da Autónoma Academy aborda um fenómeno internacional complexo através de uma perspetiva pluridisciplinar com uma forte componente jurídica.

Adquira conhecimentos sólidos sobre os complexos quadros normativos que regulam a imigração, o asilo, a proteção internacional e a obtenção de diferentes estatutos jurídicos.

Porquê esta Pós-Graduação?

Abordagem pluridisciplinar e jurídica
O programa garante uma visão abrangente, cruzando áreas como a Sociologia e o Impacto na Economia com uma forte componente jurídica.

Domínio dos quadros normativos
Adquira conhecimentos sólidos e aprofundados dos diferentes quadros legais europeus e nacionais que regulam os regimes de entrada e afastamento do território nacional.

Especialização em vias de imigração
Compreenda a lei aplicada a diferentes vias migratórias, como trabalhadores sazonais, empresários, investidores, estudantes, investigadores e transferência de trabalhadores dentro de grupos de empresas.

Asilo e Proteção Internacional
Domine as normas fundamentais do Direito de Asilo e da proteção de refugiados, explorando ainda os regimes especiais, o reagrupamento familiar e o Direito da Nacionalidade.

É esta a Pós-Graduação para si?

Este curso tem por objetivo ministrar conhecimento num domínio internacional complexo, sendo adequado tanto para detentores de grau académico como para profissionais interessados no setor.

Possui licenciatura?O curso destina-se a licenciados em qualquer área científica que procurem obter uma base forte e especializar-se no complexo domínio normativo das migrações.

Não é licenciado, mas atua profissionalmente no setor?A formação está igualmente aberta a não licenciados que já desenvolvam atividade profissional neste setor ou que demonstrem um claro interesse pela área das migrações.

Objetivos da Pós-Graduação

Ministrar conhecimento global sobre as migrações enquanto fenómeno internacional complexo, integrando o seu impacto na economia e a sua forte vertente de sociologia.
Dotar os profissionais de conhecimentos sólidos sobre os quadros normativos que regulam a imigração de trabalhadores, empresários, investidores, estudantes, investigadores e agentes culturais.
Fornecer as bases legais essenciais para compreender e aplicar com segurança o Direito Europeu de Vistos, o Direito de Asilo e as normas e proteção de refugiados.
Assegurar a compreensão clara e abrangente dos diferentes estatutos jurídicos aplicáveis aos cidadãos estrangeiros, abordando ainda as especificidades do Direito da Nacionalidade.
Analisar detalhadamente o Direito Europeu no que respeita a políticas de vistos, imigração e enquadramento de asilo.

Testemunhos

Constança Urbano de Sousa

Coordenadora

Saídas Profissionais

Jurista especializado em direito de estrangeiros/asilo;
Consultoria a ONGs e organizações internacionais;
Gabinetes de apoio ao imigrante;
Função pública (SEF/AIMA).

Programa

Sociologia das Migrações

10 horas

Impacto das Migrações na Economia

10 horas

Direito Europeu de vistos, Imigração e Asilo

24 horas

Direito de Imigração: regime de entrada e afastamento de estrangeiros e cidadãos da União do território nacional

26 horas

Direito de Asilo e Proteção dos Refugiados

24 horas

Direito da Nacionalidade

8 horas

Avaliação

3 horas

Docentes

Constança Urbano de Sousa

Coordenadora

Ana Rita Gil

Docente

Mónica Farinha

Docente

Pedro Candeias

Docente

Rui Pena Pires

Docente

Documentação necessária

Original ou cópia autenticada do Certificado de Habilitações (a)
Fotografia a cores
Curriculum vitae

(a) Habilitações obtidas na Universidade Autónoma não carecem de autenticação. No caso de habilitações obtidas no estrangeiro, para além da autenticação da(s) cópia(s) descrita(s) anteriormente é necessária a autenticação pela Embaixada ou Consulado Português no país de origem da habilitação literária ou pela Apostila da Convenção de Haia. No caso de os documentos não estarem em português, será necessária a tradução dos documentos por tradutor reconhecido pela representação diplomática portuguesa.

A candidatura só será validada mediante pagamento da mesma e entrega (no prazo máximo de 30 dias) de toda a documentação solicitada.

A não entrega dos documentos mencionados invalida a inscrição e impossibilita a frequência do curso.

Apoio à candidatura