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Autónoma Academy

Pós-Graduação em Proteção de Dados Pessoais, Privacidade e Cibersegurança na UE

Pós-Graduação em Proteção de Dados Pessoais, Privacidade e Cibersegurança na UE

A Pós-Graduação em Proteção de Dados Pessoais, Privacidade e Cibersegurança na UE da Autónoma Academy oferece uma formação atualizada e interdisciplinar, focada na estreita articulação entre o Direito e as ciências tecnológicas para responder a desafios regulatórios de grande complexidade.

Obtenha uma base teórica sólida em proteção de dados e explore uma abordagem prática à cibersegurança, preparando-se para aplicar o RGPD, a Diretiva NIS2 e as mais recentes exigências europeias em ambientes organizacionais complexos.

Porquê esta Pós-Graduação?

Domínio do enquadramento normativo
O programa explora detalhadamente o RGPD, a Lei n.º 58/2019, o regulamento ePrivacy e novas diretivas como a NIS2 e o AI Act, permitindo-lhe consolidar o seu conhecimento com base nos diplomas europeus e nacionais.

Cibersegurança prática e aplicada
A formação foca-se no conhecimento dos requisitos normativos e na aplicação de medidas técnicas e organizativas essenciais à mitigação de riscos, com uma abordagem integrada entre proteção jurídica e segurança tecnológica.

Compliance e DPO
Estude de forma aprofundada as obrigações organizacionais impostas às entidades públicas e privadas, com destaque nas funções de compliance, no papel do Encarregado de Proteção de Dados (DPO) e nas transferências internacionais.

Resposta a tecnologias emergentes
O plano curricular promove a análise e compreensão dos novos desafios regulatórios da era digital, tendo em conta as implicações jurídicas de tecnologias como a inteligência artificial, blockchain, big data, IoT, 5G e metaverso.

Análise de casos práticos e reais
A formação inclui o conhecimento aprofundado de entidades competentes no setor, como a Comissão Nacional de Proteção de Dados, o European Data Protection Board e o papel do Tribunal de Justiça da União Europeia, preparando-o para atuar no terreno através do estudo de casos reais e jurisprudência.

É esta a Pós-Graduação para si?

Esta formação é indicada para quem deseja especializar-se ou atualizar competências num dos domínios jurídicos com maior desenvolvimento prático e é o programa ideal para assumir responsabilidades em segurança da informação e governação da privacidade.

É Encarregado de Proteção de Dados ou Gestor?Para Encarregados de Proteção de Dados (DPOs), gestores de empresas, diretores de recursos humanos e quadros superiores que pretendem assumir funções de compliance, transparência e segurança de dados nas suas organizações.

Atua no setor Jurídico ou Magistratura?Para advogados, juristas e magistrados que procuram reforçar a sua preparação científica e aplicada, dominando a articulação constante entre o direito público e privado e entre o direito interno e europeu.

É especialista em Informática ou Segurança?Para engenheiros informáticos e especialistas de tecnologias de informação que necessitam de alinhar a arquitetura tecnológica e a cibersegurança de redes com as exigências normativas e legais europeias.

É estudante ou possui o grau de mestre em alguma destas áreas?Para estudantes de licenciatura e/ou mestres nas áreas de Direito, Engenharia Informática e de Telecomunicações, Gestão de Empresas e Economia que pretendam atualizar competências.

Objetivos da Pós-Graduação

  • Dominar o quadro normativo, proporcionando uma formação avançada baseada no Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), na Lei n.º 58/2019 e nos mais recentes diplomas europeus de segurança e privacidade.
  • Capacitar os estudantes a compreender e aplicar os princípios jurídicos e técnicos da proteção de dados, garantindo uma resposta integrada aos atuais desafios tecnológicos.
  • Formar profissionais qualificados a assumir lugares de responsabilidade em matéria de compliance, segurança da informação e governação da privacidade.
  • Desenvolver as competências necessárias para a gestão prática de riscos, resposta atempada a incidentes e condução de avaliações de impacto na proteção de dados.
  • Promover a análise crítica e prática através do estudo de casos reais e jurisprudência, preparando os formandos para atuar em ambientes organizacionais onde a circulação de dados ultrapassa fronteiras.

Saídas Profissionais

  • Data Protection Officer (DPO);
  • Consultor de compliance/RGPD;
  • Auditor de privacidade;
  • Jurista/técnico de cibersegurança.

Coordenadores

Lurdes Dias Alves

Doutorada em Direito (especialidade de Ciências Jurídicas); Mestre em Direito (especialidade de Ciências Jurídicas) e Licenciada em Direito pela Universidade Autónoma de Lisboa.

Pós-graduada em Direito Comercial e Direito Societário pela Universidade Católica Portuguesa – Escola de Lisboa.

Investigadora integrada no Ratio Legis – Centro de Investigação e Desenvolvimento em Ciências Jurídicas da Universidade Autónoma de Lisboa.

Coordenadora de Pós-Graduações em: Proteção de Dados Pessoais, Privacidade e Cibersegurança na EU e de vários cursos de especialização na Autónoma Academy (Escola de Pós-Graduações da Universidade Autónoma de Lisboa).

Professora convidada na Universidade Autónoma de Lisboa.

Autora de várias publicações e participante regular em iniciativas públicas de Direito do trabalho e Proteção de Dados.

Consultora Jurídica.

Programa

Conferência de Abertura

1 horas e 30 minutos– 0,5 ECTS

Fundamentos e Enquadramento Jurídico

12 horas – 4 ECTS

Funções, Responsabilidades e Compliance

15 horas – 5 ECTS

Cibersegurança Aplicada à Proteção de Dados

16 horas e 30 minutos – 5,5 ECTS

Tecnologias Emergentes e Desafios

7 horas e 3o minutos – 2,5 ECTS

Gestão de Riscos e Resposta a Incidentes

16 horas e 30 minutos – 5,5 ECTS

Contextos setoriais

16 horas e 30 minutos – 5,5 ECTS

Estudo de Casos

3 horas – 1 ECTS

Conferência de Encerramento

1 hora e 30 minutos– 0,5 ECTS

Docentes

Lurdes Dias Alves
Lurdes Dias Alves

Coordenadora

Ana Paula Lourenço
Ana Paula Lourenço

Docente

Cristina Caldeira

Docente

Filipa Dias Alves

Docente

Florbela Jorge
Florbela Jorge

Docente

Graça Canto Moniz

Docente

João Paulo Ribeiro

Docente

Lino Santos

Docente

Marco Alexandre Saias
Marco Alexandre Saias

Docente

Nuno Neves

Docente

Pedro Dias Venâncio

Docente

Pedro Trovão do Rosário
Pedro Trovão do Rosário

Docente

Raquel Brízida de Castro

Docente

Rogério Bravo

Docente

Tiago Cabanas Alves

Docente

Documentação necessária

  • Original ou cópia autenticada do Certificado de Habilitações (a)
  • Fotografia a cores
  • Curriculum vitae

(a) Habilitações obtidas na Universidade Autónoma não carecem de autenticação. No caso de habilitações obtidas no estrangeiro, para além da autenticação da(s) cópia(s) descrita(s) anteriormente é necessária a autenticação pela Embaixada ou Consulado Português no país de origem da habilitação literária ou pela Apostila da Convenção de Haia. No caso de os documentos não estarem em português, será necessária a tradução dos documentos por tradutor reconhecido pela representação diplomática portuguesa.

A candidatura só será validada mediante pagamento da mesma e entrega (no prazo máximo de 30 dias) de toda a documentação solicitada.

A não entrega dos documentos mencionados invalida a inscrição e impossibilita a frequência do curso.

Apoio à candidatura

Condições de pagamento

Candidatura
150€
Inscrição
100€
Certificado de habilitações
75€
Propina
1450€*

Pagamento faseado em 5 mensalidades ou pronto pagamento com 3,5% de desconto.

*Os antigos alunos da Autónoma beneficiam de 10% de desconto sobre o valor da propina.

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Encerrados entre os dias 10 e 21 de Agosto inclusive

Propina€ 1450
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