Pós-Graduação em Administração Pública e Direito

Pós-Graduação em Administração Pública e Direito Administrativo

A Pós-Graduação em Administração Pública e Direito Administrativo da Autónoma Academy visa dotar os alunos dos conhecimentos centrais sobre as mais recentes evoluções na ciência da administração e na esfera jurídica.

Consolide as suas competências nos diversos domínios do Direito Administrativo português através de um programa online, conduzido por um corpo docente altamente qualificado, alicerçado em ampla experiência académica e profissional nas respetivas áreas.

Porquê esta Pós-Graduação?

Especialização em Direito Administrativo
Aceda a um programa desenhado especificamente para aprofundar e especializar os seus conhecimentos. O curso incide sobre os diversos e complexos domínios do Direito Administrativo, garantindo uma atualização contínua e rigorosa sobre o setor.

Corpo docente experiente e qualificado
Beneficie da partilha de conhecimento de um corpo docente altamente qualificado. A equipa de formadores alia um robusto background de experiência académica a uma vivência profissional ativa e de referência nas respetivas áreas de atuação.

Abrangência curricular estratégica
Domine as principais valências do Direito aplicadas à gestão pública: foque-se na Contratação Pública, no Direito da Função Pública, na Responsabilidade da Administração, bem como nos ramos do Ambiente e do Urbanismo.

Finanças e Contencioso Administrativo
Garanta ferramentas seguras para uma atuação institucional assertiva, desenvolvendo as suas capacidades no planeamento de Administração e Finanças Públicas, processos de Contraordenações e regras de Contencioso Administrativo.

É esta a Pós-Graduação para si?

O curso destina-se a quem procura uma visão pormenorizada e aprofundada do conjunto do Direito e da Prática Notarial, bem como dos respetivos conceitos, instrumentos e quadros legais vigentes.

É Licenciado em Direito ou Solicitadoria?A formação é direcionada a todos os licenciados que pretendam aprofundar as suas competências teóricas e práticas na área notarial para efeitos de obtenção de diploma de Pós-Graduação.

Procura especialização sem licenciatura?O acesso ao programa é também permitido a candidatos não licenciados. Nestes casos, a frequência e a conclusão do curso são realizadas estritamente para efeitos de especialização na área.

Objetivos da Pós-Graduação

Dotar os participantes de conhecimentos especializados, atualizados e rigorosos nos diversos domínios abrangidos pelo Direito Administrativo contemporâneo português.
Fornecer aos alunos os fundamentos teóricos e metodológicos relativos às mais recentes e exigentes evoluções verificadas no campo prático da ciência da administração pública.
Conhecer e saber implementar os princípios fundamentais da Boa Governança, garantindo uma correta organização administrativa e um rigoroso controlo dos procedimentos.

Saídas Profissionais

Técnico superior da administração pública;
Autarquias;
Carreira jurídica na função pública;
Consultoria em contratação pública.

Programa

Princípios Fundamentais de Direito Administrativo e Boa Governança Pública

8 horas – 2 ECTS

Organização Administrativa

12 horas – 3 ECTS

Atividade Administrativa e Procedimento Administrativo

12 horas – 3 ECTS

Direito da Contratação Pública

12 horas – 3 ECTS

Direito da Função Pública

16 horas – 4 ECTS

Direito do Ambiente e do Urbanismo

12 horas – 3 ECTS

Administração e Finanças Públicas

12 horas – 3 ECTS

Responsabilidade da Administração

8 horas – 2 ECTS

Contencioso Administrativo

16 horas – 4 ECTS

Contraordenações

12 horas – 3 ECTS

Docentes

Carlos C. Proença

Coordenador

José F. F. Tavares

Coordenador

Anja Bothe

Docente

António Eduardo Baltar Malheiro de Magalhães

Docente

Conceição Ventura

Docente

Elionora Cardoso

Docente

Henrique Dias da Silva

Docente

Joaquim Sabino Rogério

Docente

Pedro Trovão do Rosário

Docente

Documentação necessária

Original ou cópia autenticada do Certificado de Habilitações (a)
Fotografia a cores
Curriculum vitae

(a) Habilitações obtidas na Universidade Autónoma não carecem de autenticação. No caso de habilitações obtidas no estrangeiro, para além da autenticação da(s) cópia(s) descrita(s) anteriormente é necessária a autenticação pela Embaixada ou Consulado Português no país de origem da habilitação literária ou pela Apostila da Convenção de Haia. No caso de os documentos não estarem em português, será necessária a tradução dos documentos por tradutor reconhecido pela representação diplomática portuguesa.

A candidatura só será validada mediante pagamento da mesma e entrega (no prazo máximo de 30 dias) de toda a documentação solicitada.

A não entrega dos documentos mencionados invalida a inscrição e impossibilita a frequência do curso.

Apoio à candidatura