Há um match urgente: a nova lei educacional e o novo curso da Autónoma Academy
As Necessidades Educativas Especiais deixaram de ser “Especiais” para passarem a ser “Específicas” (a abreviatura é a mesma: NEE) em contexto do ensino universitário, portanto, em respeito e justiça pela inclusão correta a começar pelos nomes também corretos e uma legislação pioneira como esta de agosto de 2026 (Lei n.º 44/2026, de 10 de agosto) que traz a primeira alvorada à regulação de medidas pedagógicas e técnicas, sem mais desvios, para os alunos que estão a frequentar o Ensino Superior. Note-se, em jeito de consentida reflexão, que tais estudantes já teriam as NEE desde os níveis de ensino básico e secundário. Ora, tal não se extingue quando o estudante, tornado adulto, ingressa no Ensino Superior. Na maioria, essas necessidades agudizam. Pior, nunca tiveram diagnóstico.
O novo curso de pós-graduação que a Autónoma Academy propõe para 2026/2027 não poderia estar mais alinhado com esta legislação aprovada em Assembleia da República, dado que foca a formação de educadores/professores e terapeutas (entre outros) que se vinculam diretamente ao ensino inclusivo, portanto, abrangendo o universitário. Ora seja o professor e técnico que leciona aos estudantes com NEE, ora seja o professor e técnico que leciona sobre NEE – uma esfera plural e que está acautelada pelo plano curricular e pelos conteúdos principais deste curso.
O que se pretende é formar melhor para a inclusão, para o co-design de práticas pedagógicas e de ambientes educativos apropriados (cabendo agora à Inspeção-Geral da Educação e Ciência a fiscalização dos deveres impostos às instituições de ensino superior público e privado). A aplicação do regime será avaliada quatro anos após a sua entrada em vigor. Impera responder, no imediato, ao novo regime jurídico.
Este curso que o Grupo Autónoma oferece, nas áreas da Educação, da Psicologia e das Ciências Sociais, também valida a importância da preparação, pois é atempado, na medida certa, ao proporcionar a primeira edição para este ano letivo 26/27 já que a lei para NEE em Ensino Superior produz efeitos no ano letivo 2027/2028.
Não se afigura (nada) fácil a formação completa de técnicos da educação e da saúde mental (assim envolvendo as várias profissões aqui responsáveis nesta temática) para consolidação (acreditada) de práticas pedagógicas dentro e fora das salas de aula. Nas horas de contacto e fora delas.
Nunca foi completamente respeitada a legislação já bem conhecida e similar nas escolas do ensino básico e do ensino secundário. Motivo principal: falta de recursos e falta de conhecimento formativo na área da inclusão. Falta de tempo também, nas equipas escolares. Imagine-se, ora, acrescentar a legislação e a sua aplicabilidade ao ensino superior, onde começa o “saber fazer” da inclusão ou deveria assim ser. Reitera-se, o curso novo de Competências Pedagógicas e Profissionais para Professores e Técnicos de Saúde Mental não poderia ter chegado em melhor altura. E visa também docentes e técnicos além-fronteiras, sendo que a sua componente blended learning (mas sobretudo online) permite esta internacionalização e em Língua Portuguesa.