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Autónoma Academy

Pós-Graduação em Direito das Migrações

Pós-Graduação em Direito das Migrações

A Pós-Graduação em Direito das Migrações da Autónoma Academy aborda um fenómeno internacional complexo através de uma perspetiva pluridisciplinar com uma forte componente jurídica.

Adquira conhecimentos sólidos sobre os complexos quadros normativos que regulam a imigração, o asilo, a proteção internacional e a obtenção de diferentes estatutos jurídicos.

Porquê esta Pós-Graduação?

Abordagem pluridisciplinar e jurídica
O programa garante uma visão abrangente, cruzando áreas como a Sociologia e o Impacto na Economia com uma forte componente jurídica.

Domínio dos quadros normativos
Adquira conhecimentos sólidos e aprofundados dos diferentes quadros legais europeus e nacionais que regulam os regimes de entrada e afastamento do território nacional.

Especialização em vias de imigração
Compreenda a lei aplicada a diferentes vias migratórias, como trabalhadores sazonais, empresários, investidores, estudantes, investigadores e transferência de trabalhadores dentro de grupos de empresas.

Asilo e Proteção Internacional
Domine as normas fundamentais do Direito de Asilo e da proteção de refugiados, explorando ainda os regimes especiais, o reagrupamento familiar e o Direito da Nacionalidade.

É esta a Pós-Graduação para si?

Este curso tem por objetivo ministrar conhecimento num domínio internacional complexo, sendo adequado tanto para detentores de grau académico como para profissionais interessados no setor.

Possui licenciatura?O curso destina-se a licenciados em qualquer área científica que procurem obter uma base forte e especializar-se no complexo domínio normativo das migrações.

Não é licenciado, mas atua profissionalmente no setor?A formação está igualmente aberta a não licenciados que já desenvolvam atividade profissional neste setor ou que demonstrem um claro interesse pela área das migrações.

Objetivos da Pós-Graduação

  • Ministrar conhecimento global sobre as migrações enquanto fenómeno internacional complexo, integrando o seu impacto na economia e a sua forte vertente de sociologia.
  • Dotar os profissionais de conhecimentos sólidos sobre os quadros normativos que regulam a imigração de trabalhadores, empresários, investidores, estudantes, investigadores e agentes culturais.
  • Fornecer as bases legais essenciais para compreender e aplicar com segurança o Direito Europeu de Vistos, o Direito de Asilo e as normas e proteção de refugiados.
  • Assegurar a compreensão clara e abrangente dos diferentes estatutos jurídicos aplicáveis aos cidadãos estrangeiros, abordando ainda as especificidades do Direito da Nacionalidade.
  • Analisar detalhadamente o Direito Europeu no que respeita a políticas de vistos, imigração e enquadramento de asilo.

Saídas Profissionais

  • Jurista especializado em direito de estrangeiros/asilo;
  • Consultoria a ONGs e organizações internacionais;
  • Gabinetes de apoio ao imigrante;
  • Função pública (SEF/AIMA).

Coordenadores

Constança Urbano de Sousa
  • Doutorada em Direito pela Universidade do Sarre (Alemanha) e Pós-Graduada em Integração Europeia, Europa Institut, Universidade do Sarre (Alemanha) e Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
  • Professora Associada do Departamento de Direito da Universidade Autónoma de Lisboa
  • Professora Associada Convidada da Faculdade de Direito da Universidade NOVA de Lisboa
  • Investigadora Integrada do Ratio Legis e Investigadora Colaboradora do OBSERVARE (Universidade Autónoma de Lisboa)
  • Membro nacional da Rede Odysseus, uma rede académica de estudos jurídicos europeus na área do asilo e imigração, coordenada pela Universidade Livre de Bruxelas (desde 1999)
  • Deputada à Assembleia da República (desde 2017): VP do Grupo Parlamentar do OS
  • Membro efetivo da Comissão de Assuntos Europeus
  • Membro efetivo da Comissão da Transparência e do Estatuto dos Deputados
  • Membro efetivo da Delegação do parlamento à UIP (União Interparlamentar)
  • Foi Ministra da Administração Interna do XXI Governo Constitucional (2015-2017)
  • Professora Associada do Instituto de Ciências Policiais e Segurança Interna (com atividade suspensa desde 2015)
  • Membro do Conselho Científico da Revista de Investigação Criminal e Ciências Criminais e Forenses
  • Diretora do Departamento de Direito da Universidade Autónoma de Lisboa, presidindo à sua Comissão Científica e ao Conselho Escolar (2012 a 2015)
  • Foi membro do Conselho Científico da UAL (2012-2015)
  • Foi Investigadora colaboradora CEDIS
  • Foi Professora Convidada do Curso pós-graduado em Direito da Investigação Criminal e da Prova (FDL), do Mestrado em Migrações (ISCTE) e do Curso de Pós-Graduação em Direito Europeu de Imigração e Asilo da Universidade Livre de Bruxelas
  • Fez parte do painel de avaliadores de projetos de investigação científica nos domínios das ciências sociais e humanas financiados pelo 7.º Programa Quadro da UE de apoio à investigação científica e pelo Horizonte 2020
  • Foi perita do Comité das Regiões da União Europeia e do ICMPD
  • Coordenou o núcleo Justiça e Assuntos Internos da Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (2006-2012)
  • Durante a Presidência portuguesa do Conselho da União Europeia (1.º semestre de 2007) presidiu ao Comité Estratégico Imigração, Fronteiras e Asilo
  • Foi assessora do Ministro de Estado e da Administração Interna (2005-2006) e do Ministro da Administração Interna (2000 a 2002)
  • É autora de uma vasta bibliografia relativa ao espaço de liberdade, segurança e justiça da UE, direito de imigração e direito de asilo, direito da nacionalidade, nacional e internacional
  • Tem mais 150 comunicações em colóquios, conferências, seminários e outros eventos científicos, no país e no estrangeiro

Programa

Sociologia das Migrações

10 horas

Impacto das Migrações na Economia

10 horas

Direito Europeu de vistos, Imigração e Asilo

24 horas

Direito de Imigração: regime de entrada e afastamento de estrangeiros e cidadãos da União do território nacional

26 horas

Direito de Asilo e Proteção dos Refugiados

24 horas

Direito da Nacionalidade

8 horas

Avaliação

3 horas

Docentes

Constança Urbano de Sousa

Coordenadora

Ana Rita Gil
Ana Rita Gil

Docente

Mónica Farinha
Mónica Farinha

Docente

Pedro Candeias

Docente

Rui Pena Pires

Docente

Documentação necessária

  • Original ou cópia autenticada do Certificado de Habilitações (a)
  • Fotografia a cores
  • Curriculum vitae

(a) Habilitações obtidas na Universidade Autónoma não carecem de autenticação. No caso de habilitações obtidas no estrangeiro, para além da autenticação da(s) cópia(s) descrita(s) anteriormente é necessária a autenticação pela Embaixada ou Consulado Português no país de origem da habilitação literária ou pela Apostila da Convenção de Haia. No caso de os documentos não estarem em português, será necessária a tradução dos documentos por tradutor reconhecido pela representação diplomática portuguesa.

A candidatura só será validada mediante pagamento da mesma e entrega (no prazo máximo de 30 dias) de toda a documentação solicitada.

A não entrega dos documentos mencionados invalida a inscrição e impossibilita a frequência do curso.

Apoio à candidatura

Condições de pagamento

Candidatura
150€
Inscrição
100€
Certificado de habilitações
75€
Propina
2000€*

Pagamento faseado em 4 mensalidades ou pronto pagamento com 3,5% de desconto.

*Os antigos alunos da Autónoma beneficiam de 10% de desconto sobre o valor da propina.

Descontos para Organizações de Ajuda aos Imigrantes.

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Encerrados entre os dias 10 e 21 de Agosto inclusive

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