
A Autónoma Academy vai iniciar em novembro uma nova edição da Pós-Graduação em Direito das Migrações, um dos cursos mais completos do género em Portugal, com 105 horas de formação sobre um dos temas mais discutidos da atualidade europeia. As candidaturas estão abertas.
O programa cruza a componente jurídica com a sociologia das migrações e o seu impacto económico, cobrindo o Direito Europeu de vistos, imigração e asilo, o regime de entrada e afastamento de estrangeiros, o Direito de Asilo e Proteção dos Refugiados e o Direito da Nacionalidade.
A coordenação está a cargo de Constança Urbano de Sousa, doutorada em Direito pela Universidade do Sarre (Alemanha) e Professora Associada do Departamento de Direito da UAL. Foi Ministra da Administração Interna do XXI Governo Constitucional (2015-2017) e é, desde 2017, Deputada à Assembleia da República. É também membro da Rede Odysseus, rede académica europeia de estudos jurídicos em asilo e imigração, e coordenou o núcleo de Justiça e Assuntos Internos da Representação Permanente de Portugal junto da UE, tendo presidido ao Comité Estratégico Imigração, Fronteiras e Asilo durante a Presidência Portuguesa do Conselho da UE em 2007.
Com a política migratória europeia em constante revisão e as vias de entrada — trabalhadores sazonais, altamente qualificados, investidores, estudantes, reagrupamento familiar — a tornarem-se cada vez mais complexas, a procura por profissionais preparados para atuar neste domínio jurídico continua a crescer, tanto na função pública como em gabinetes de apoio ao imigrante e organizações internacionais.
O curso está aberto a licenciados em qualquer área que queiram especializar-se no domínio das migrações, mas também a não licenciados que já trabalhem no setor ou que demonstrem interesse claro pela área. Prevê ainda descontos para organizações de ajuda aos imigrantes.
Consulte o programa completo e candidate-se na página da Pós-Graduação.