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Autónoma Academy

Autónoma Academy relança pós-graduação em Direito das Migrações com coordenação de ex-ministra

Autónoma Academy·9 setembro de 2026·2 min leitura

A Autónoma Academy vai iniciar em novembro uma nova edição da Pós-Graduação em Direito das Migrações, um dos cursos mais completos do género em Portugal, com 105 horas de formação sobre um dos temas mais discutidos da atualidade europeia. As candidaturas estão abertas.

O programa cruza a componente jurídica com a sociologia das migrações e o seu impacto económico, cobrindo o Direito Europeu de vistos, imigração e asilo, o regime de entrada e afastamento de estrangeiros, o Direito de Asilo e Proteção dos Refugiados e o Direito da Nacionalidade.

Coordenação de peso político e académico

A coordenação está a cargo de Constança Urbano de Sousa, doutorada em Direito pela Universidade do Sarre (Alemanha) e Professora Associada do Departamento de Direito da UAL. Foi Ministra da Administração Interna do XXI Governo Constitucional (2015-2017) e é, desde 2017, Deputada à Assembleia da República. É também membro da Rede Odysseus, rede académica europeia de estudos jurídicos em asilo e imigração, e coordenou o núcleo de Justiça e Assuntos Internos da Representação Permanente de Portugal junto da UE, tendo presidido ao Comité Estratégico Imigração, Fronteiras e Asilo durante a Presidência Portuguesa do Conselho da UE em 2007.

Um tema que não sai da ordem do dia

Com a política migratória europeia em constante revisão e as vias de entrada — trabalhadores sazonais, altamente qualificados, investidores, estudantes, reagrupamento familiar — a tornarem-se cada vez mais complexas, a procura por profissionais preparados para atuar neste domínio jurídico continua a crescer, tanto na função pública como em gabinetes de apoio ao imigrante e organizações internacionais.

A quem se destina

O curso está aberto a licenciados em qualquer área que queiram especializar-se no domínio das migrações, mas também a não licenciados que já trabalhem no setor ou que demonstrem interesse claro pela área. Prevê ainda descontos para organizações de ajuda aos imigrantes.

Informações práticas

  • Início: novembro de 2026
  • Duração: 4 meses · 105 horas
  • Formato: Online (com possibilidade de assistência presencial em Lisboa para quem não tenha condições para o fazer à distância)
  • Horário: quartas e quintas, das 18h30 às 22h30
  • Propina: 2000€ (pagamento faseado em 4 mensalidades, ou 3,5% de desconto em pronto pagamento)
  • Candidaturas: já abertas

Consulte o programa completo e candidate-se na página da Pós-Graduação.