Law and Notary Practice
A Pós-Graduação em Direito e Prática Notarial permitirá não só a aprendizagem como o aprofundamento de conhecimentos em sede destas temáticas, tendo em conta as iterações introduzidas pelas atualizações legislativas.
Esta Pós-Graduação, sem olvidar a necessária componente teórica, dá particular ênfase a um ensino da prática notarial designadamente em sede de Direito Civil (Teoria geral da Relação Jurídica, Direito das Obrigações, Direitos Reais, Direito da Família e Direito das Sucessões), Direito Registral e Notarial, Direito das Sociedades Comerciais, Direito Fiscal e prática de Registos on-line.
O curso decorre em formato online, com as aulas a serem à distância.
Possibilitar a aprendizagem e/ou aprofundamento de conceitos, instrumentos e quadros legais no âmbito da prática notarial, bem como uma visão pormenorizada do conjunto do Direito e da Prática Notarial
Licenciados em Direito e em Solicitadoria (para efeitos de obtenção de pós-graduação) e não licenciados (para efeitos de especialização).
MÓDULOS
Teoria Geral da Relação Jurídica
Doutora Stela Barbas
12 horas _3 ECTS
Direito Notarial
Mestre Ana Silva
12 horas _3 ECTS
Direito Registral
Mestre Vítor Câmara
12 horas _3 ECTS
Direito das Obrigações e Contratos
Mestre Alice Feiteira
12 horas _3 ECTS
Prática Notarial de Direito das Obrigações e Contratos
Dr. Vítor Pereira
12 horas _3 ECTS
Direito da Família
Doutora Stela Barbas
12 horas _3 ECTS
Direito das Sucessões
Doutora Stela Barbas
12 horas _3 ECTS
Prática Notarial de Direito da Família e Sucessões
Drª. Francisca Mendes de Almeida
12 horas _3 ECTS
Direito das Sociedades Comerciais
Doutora Elionora Cardoso | Doutor Carlos Proença
12 horas _3 ECTS
Prática Notarial de Direito das Sociedades Comerciais
Mestre Vítor Câmara
12 horas _3 ECTS
Direito Fiscal – Património (IMI, IMT e Imposto de Selo)
Doutor José Maria Pires
12 horas _3 ECTS
Direitos Reais
Mestre Alice Feiteira
12 horas _3 ECTS
Prática de Registos On-Line
Mestre José Alexandre
12 horas _3 ECTS