Sports Law
O fenómeno desportivo exige um conhecimento especializado, mas igualmente transversal, sendo a dimensão jurídica uma componente fundamental.
A Pós-Graduação em Direito do Desporto é uma ferramenta essencial para fornecer tal conhecimento, orientado para a prática profissional, mas sempre com base em sólidas matrizes teóricas.
O curso decorrerá presencialmente, nas instalações da Autónoma Academy. Se e quando as circunstâncias não o permitirem, funcionará na modalidade não presencial/online.
Proporcionar conhecimentos especializados nas mais diversas áreas do Direito do Desporto.
Licenciados e profissionais do Direito e do Desporto, agentes desportivos e todos os demais interessados em obter conhecimentos teóricos e práticos conexos com as regras aplicáveis ao fenómeno desportivo.
Módulos
I – Enquadramento Geral
Introdução ao Direito do Desporto I – 2 horas
Introdução ao Direito do Desporto II – 2 horas
Desporto e Constituição – 4 horas
II – Organizações Desportivas
Organização Pública a Privada do Desporto – 4 horas
Clubes e Sociedades Desportivas – 4 horas
Federações desportivas e Ligas Profissionais – 4 horas
Organizações desportivas de cúpula – regime jurídico – 4 horas
III – Direito Olímpico e Paralímpico
Direito Olímpico – 2 horas
Direito Paralímpico – 2 horas
IV – Desporto: Questões Laborais, Fiscais, de Propriedade Intelectual e Proteção de Dados
Direito Laboral do Desporto – 8 horas
Direito Fiscal do Desporto – 8 horas
Desporto e Propriedade Intelectual – 4 horas
Desporto e Proteção de Dados Pessoais – 4 horas
V – Ética Desportiva
Regime Jurídico da Violência Associada ao Desporto – 8 horas
Regime Jurídico da Dopagem – 6 horas
Regime jurídico da corrupção no fenómeno desportivo – 4 horas
VI – Justiça Desportiva
Justiça federativa – 4 horas
Tribunal Arbitral do Desporto (Portugal) I – 2 horas
Tribunal Arbitral do Desporto (Portugal) II – 2 horas
Mediação de conflitos no Desporto – 2 horas
Desporto e arbitragem Internacional – 2 horas
VII – Direito Europeu e Internacional do Desporto
Desporto e Direito da União Europeia – 4 horas
Desporto e Direito Internacional Público – 4 horas
Desporto e Direito Internacional dos Direitos Humanos – 4 horas
Desporto e Direito Internacional Privado – 2 horas
VIII – Direito do Futebol
Regulamentação do futebol em Portugal – 4 horas
FIFA: transferência internacional de jogadores de futebol – 3 horas
FIFA: regulamentação dos Intermediários – 3 horas
FIFA: regulamentação dos menores – 3 horas
FIFA: Mecanismo de solidariedade e compensação pela formação – 3 horas
FIFA – Contencioso – 3 horas
O futebol no CAS (Tribunal Arbitral do Desporto, Lausanne) – 3 horas
IX – Direito do Desporto: Aspectos Transversais Essenciais
Desporto e Autarquias Locais – 2 horas
Desporto e Proteção do consumidor – 2 horas
Desporto e Direito da Concorrência – 2 horas
Seguro Desportivo – 2 horas
Desporto e Animais – enquadramento jurídico – 2 horas
Regime jurídico dos e-sports – 2 horas
Paridade e Género – Limites da igualdade no desporto – 2 horas
Desporto com Armas – O Direito e a Segurança – 2 horas
O Direito do Fitness – 2 horas
Regime jurídico das apostas desportivas – 2 horas
Integridade no desporto – 2 horas
Doutor Alexandre Miguel Mestre
Doutor André Lamas Leite
Doutor Artur Flamínio da Silva
Doutora Constança Urbano de Sousa
Doutora Cláudia Viana
Doutor Fernando Seara
Doutor Jónatas Machado
Doutor Jorge Morais Carvalho
Doutor Lúcio Miguel Correia
Doutor Miguel Furtado
Doutor Pedro Trovão do Rosário
Doutor Rúben Bahamonde
Doutor Rui Teixeira Santos
Mestre Alexandre Vaz
Mestre Gonçalo Almeida
Mestre Jerry Silva
Mestre José Eugénio Dias Ferreira
Mestre Luís Paulo Relógio
Mestre Patrícia Cardoso Dias
Mestre Paulo Lourenço (FPFl)
Mestre Sérgio Castanheira
Dr. André Pereira da Fonseca
Dr. Bernardino Palmeiro
Dr. Carlos Cardoso
Dr. Daniel Lorenz
Dr. Diogo Guia
Dr. João Nogueira da Rocha (CAS)
Dr. João Paulo Almeida
Dr. José Eduardo Fanha Vieira
Dr. Luís Cassiano Neves
Dr. Óscar Alberto Madureira
Dr. Pedro Berjano Oliveira (CDP)
Dr. Pedro Garcia Correia
Dr. Rui Alexandre Jesus (APDD)
Dr. Rui Botica Santos
Dr. Rui Messias
Dr. Tiago Carvalho
