Constança Urbano de Sousa

COORDENADORA

Doutorada em Direito pela Universidade do Sarre (Alemanha) e Pós-Graduada em Integração Europeia, Europa Institut, Universidade do Sarre (Alemanha) e Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra; Professora Associada do Departamento de Direito da Universidade Autónoma de Lisboa; Professora Associada Convidada da Faculdade de Direito da Universidade NOVA de Lisboa; Investigadora Integrada do Ratio Legis e Investigadora Colaboradora do OBSERVARE (Universidade Autónoma de Lisboa); Membro nacional da Rede Odysseus, uma rede académica de estudos jurídicos europeus na área do asilo e imigração, coordenada pela Universidade Livre de Bruxelas (desde 1999); Deputada à Assembleia da República (desde 2017): VP do Grupo Parlamentar do OS; Membro efetivo da Comissão de Assuntos Europeus; Membro efetivo da Comissão da Transparência e do Estatuto dos Deputados; Membro efetivo da Delegação do parlamento à UIP (União Interparlamentar); Foi Ministra da Administração Interna do XXI Governo Constitucional (2015-2017); Professora Associada do Instituto de Ciências Policiais e Segurança Interna (com atividade suspensa desde 2015); Membro do Conselho Científico da Revista de Investigação Criminal e Ciências Criminais e Forenses; Diretora do Departamento de Direito da Universidade Autónoma de Lisboa, presidindo à sua Comissão Científica e ao Conselho Escolar (2012 a 2015); Foi membro do Conselho Científico da UAL (2012-2015); Foi Investigadora colaboradora CEDIS; Foi Professora Convidada do Curso pós-graduado em Direito da Investigação Criminal e da Prova (FDL), do Mestrado em Migrações (ISCTE) e do Curso de Pós-Graduação em Direito Europeu de Imigração e Asilo da Universidade Livre de Bruxelas; Fez parte do painel de avaliadores de projetos de investigação científica nos domínios das ciências sociais e humanas financiados pelo 7.º Programa Quadro da UE de apoio à investigação científica e pelo Horizonte 2020; Foi perita do Comité das Regiões da União Europeia e do ICMPD; Coordenou o núcleo Justiça e Assuntos Internos da Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (2006-2012); Durante a Presidência portuguesa do Conselho da União Europeia (1.º semestre de 2007) presidiu ao Comité Estratégico Imigração, Fronteiras e Asilo; Foi assessora do Ministro de Estado e da Administração Interna (2005-2006) e do Ministro da Administração Interna (2000 a 2002); É autora de uma vasta bibliografia relativa ao espaço de liberdade, segurança e justiça da UE, direito de imigração e direito de asilo, direito da nacionalidade, nacional e internacional; Tem mais 150 comunicações em colóquios, conferências, seminários e outros eventos científicos, no país e no estrangeiro.

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