Specialization Program on Safety and Health at Work
O curso visa responder às obrigações do regime jurídico da promoção e prevenção da segurança e saúde no trabalho (Lei n.º 102/2009, de 10 de Setembro de 2009), de acordo com o previsto no artigo 284º do Código do Trabalho, no que respeita à prevenção.
O curso destina-se igualmente a dar resposta à exigência do Departamento de Segurança Privada da PSP, que obriga a uma qualificação adequada em segurança e saúde no trabalho, para aqueles que pretendam ministrar a unidade de formação “BAS06 – Segurança e Higiene no Trabalho aplicada à SP”.
O curso permite também qualificar todos os profissionais da segurança privada que na sua empresa, ou prestando serviço num cliente, se vejam envolvidos, direta ou indiretamente, em atividades de formação ou prevenção de segurança e saúde no trabalho.
Para comodidade e segurança dos alunos as aulas serão ministradas presencialmente mas à distância
Pretende-se que no final do curso, os alunos adquiram conhecimentos e competências na área da segurança e saúde no trabalho (SST) que lhes permitam, naquele âmbito, o desempenho de funções elementares, de formação e de prevenção, nomeadamente:
- Conhecer o enquadramento legal da SST e as responsabilidades daí decorrentes;
- Compreender os conceitos básicos de SST;
- Reconhecer a importância da SST;
- Identificar os principais riscos profissionais e específicos;
- Implementar medidas preventivas de riscos profissionais e específicos.
O curso destina-se aos empregadores e trabalhadores de microempresas que desempenham funções de segurança e saúde no trabalho, tal como é estabelecido no artigo 6º do anexo ao Decreto-Lei n.º 109/2000, de 30 de Junho, e cujo sector de atividade não seja considerado de risco elevado.
De uma forma geral, o curso é útil para todos os que procurem uma aprendizagem no domínio da segurança e saúde no trabalho, incluindo os profissionais da segurança privada.
• Legislação e conceitos de segurança e saúde no trabalho – 5h
• Notificações, comunicações e participações obrigatórias – 2h
• Doenças profissionais e acidentes de trabalho: causas, consequências e custos – 6h
• Investigação de acidentes de trabalho – 4h
• Riscos profissionais, medidas de controlo, inspecções e auditorias – 10h
• Equipamentos de protecção (EPC e EPI) e sinalização de segurança – 4h
• Organização e funcionamento dos serviços de segurança e saúde no trabalho – 4h
• Noções de emergência e evacuação, meios de primeira intervenção – 6h
• Gestão da prevenção, plano de segurança interno – 8h
• Avaliação – 1h
Coronel Mestre Ludovico Jara Franco – Técnico Superior de Segurança e Saúde no Trabalho, Presidente da Associação dos Directores de Segurança de Portugal.
Eng.ª Rita Casqueiro – Técnica Superior de Segurança e Saúde no Trabalho, profissional na área de segurança com mais de 15 anos de experiência. Atualmente com responsabilidades na Beijing Enterprises Water Group em Portugal, formadora em segurança e saúde no trabalho, sistemas integrados de gestão e higiene alimentar.
