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Especialização em Direito Processual Penal

O curso tem como objetivos o debate de temas concretos e atuais do Direito Processual Penal, tratados pela jurisprudência e doutrina, sendo de destacar a problemática da produção e valoração da prova.

Os temas são apresentados em palestras proferidas por especialistas e o debate teórico-prático em sala de aula.

Juristas, advogados, solicitadores, polícias e todos os que se interessam por temas do Direito Processual Penal.

Conferência de abertura: As fronteiras do processo penal – 2 horas
Constituição processual penal e a estrutura do processo penal – 2 horas
Os princípios regentes do processo penal – 2 horas
Política criminal, Processo Penal e Compliance – 4 horas
Meios de obtenção de prova clássicos – Meios ocultos de obtenção de prova – agente infiltrado, ação controlada, registo de voz off e imagem, escutas telefónicas, meios de obtenção de prova no espaço digital, videovigilância e serviços secretos – Meios de prova e o segredo profissional – Fundamentação das decisões – 16 horas
Nulidades e proibições de prova – 2 horas
Meios de obtenção de prova: cooperação jurídica penal – 4 horas
Recursos ordinários e extraordinários – 4 horas
Encerramento do curso: Presunção de inocência nas constituições democráticas – 2 horas

  • Adan Carrizo Gonzalez-Castell – Doutor em Direito e Professor da Universidade de Salamanca
  • Anabela Miranda Rodrigues – Doutora em Direito e Catedrática da Universidade de Coimbra
  • Geraldo Prado – Professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro
  • Germano Marques Da Silva – Doutor em Direito e Catedrático da Universidade Católica Portuguesa
  • Giulio Illuminati – Doutor em Direito e Catedrático da Universidade de Bolonha
  • Manuel Monteiro Guedes Valente – Doutor em Direito e Professor da Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões
  • Manuel Simas Santos – Juiz Conselheiro Jubilado e Professor Universitário
  • Mário Ferreira Monte – Doutor em Direito e Catedrático da Universidade do Minho
  • Nereu Giacomolli – Professor da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
  • Rogério Alves – Bastonário da Ordem dos Avogados (2005-2007) e Managing Partner da Rogério Alves & Associados


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4 de 5
6 classificações

Classificação detalhada

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Próxima edição
05 Novembro 2019
Duração
38 horas
Terças das 18h30 às 22h30 Quintas das 18h30 às 22h30
Condições de pagamento
Documentação necessária
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