Especialização em Direito Processual Penal
O curso tem como objetivos o debate de temas concretos e atuais do Direito Processual Penal, tratados pela jurisprudência e doutrina, sendo de destacar a problemática da produção e valoração da prova.
Os temas são apresentados em palestras proferidas por especialistas e o debate teórico-prático em sala de aula.
Juristas, advogados, solicitadores, polícias e todos os que se interessam por temas do Direito Processual Penal.
Conferência de abertura: As fronteiras do processo penal
2 horas
Política criminal, Processo Penal e Compliance
2 horas
Constituição processual penal e a estrutura do processo penal
2 horas
Os princípios regentes do processo penal
2 horas
Medidas Cautelares e de Polícia
2 horas
Meios de obtenção de prova
8 horas
Meios de prova
4 horas
Medidas de coação e de garantia patrimonial
6 horas
Nulidades e proibições de prova
4 horas
Meios de obtenção de prova: cooperação jurídica penal
4 horas
Recursos ordinários e extraordinários
4 horas
Encerramento do curso: Presunção de inocência nas constituições democráticas
2 horas
