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Candidaturas abertas 2022/2023

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Especialização em Direito Processual Penal

O curso tem como objetivos o debate de temas concretos e atuais do Direito Processual Penal, tratados pela jurisprudência e doutrina, sendo de destacar a problemática da produção e valoração da prova.

Os temas são apresentados em palestras proferidas por especialistas e o debate teórico-prático em sala de aula.

Juristas, advogados, solicitadores, polícias e todos os que se interessam por temas do Direito Processual Penal.

Conferência de abertura: As fronteiras do processo penal
2 horas

Política criminal, Processo Penal e Compliance
2 horas

Constituição processual penal e a estrutura do processo penal
2 horas

Os princípios regentes do processo penal
2 horas

Medidas Cautelares e de Polícia
2 horas

Meios de obtenção de prova
8 horas

Meios de prova
4 horas

Medidas de coação e de garantia patrimonial
6 horas

Nulidades e proibições de prova
4 horas

Meios de obtenção de prova: cooperação jurídica penal
4 horas

Recursos ordinários e extraordinários
4 horas

Encerramento do curso: Presunção de inocência nas constituições democráticas
2 horas


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4 de 5
6 classificações

Classificação detalhada

Estrelas 5
3
Estrelas 4
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Estrelas 3
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Próxima edição
Outubro 2022
Duração
40 horas
Terças das 18h30 às 22h30 Quintas das 18h30 às 22h30
Condições de pagamento
Documentação necessária