Possibilitar a aprendizagem e/ou aprofundamento de conceitos, instrumentos e quadros legais no âmbito da prática notarial, bem como uma visão pormenorizada do conjunto do Direito e da Prática Notarial
Pós-Graduação em Direito e Prática Notarial
Área Científica
Direito
O curso decorre em formato online, com as aulas a serem à distância no horário indicado.
A Pós-Graduação em Direito e Prática Notarial permitirá não só a aprendizagem como o aprofundamento de conhecimentos em sede destas temáticas, tendo em conta as iterações introduzidas pelas atualizações legislativas.
Esta Pós-Graduação, sem olvidar a necessária componente teórica, dá particular ênfase a um ensino da prática notarial designadamente em sede de Direito Civil (Teoria geral da Relação Jurídica, Direito das Obrigações, Direitos Reais, Direito da Família e Direito das Sucessões), Direito Registral e Notarial, Direito das Sociedades Comerciais, Direito Fiscal e prática de Registos on-line.
Licenciados em Direito e em Solicitadoria (para efeitos de obtenção de pós-graduação) e não licenciados (para efeitos de especialização).
MÓDULOS
Teoria Geral da Relação Jurídica
12 horas _3 ECTS
Direito Fiscal e Fiscalidade
12 horas _3 ECTS
Direito Notarial e Registos
12 horas _3 ECTS
Prática de Registos On-Line
12 horas _3 ECTS
Prática Notarial e Contratos
12 horas _3 ECTS
Direito da Família e Atos Notariais
12 horas _3 ECTS
Direito das Sociedades Comerciais
12 horas _3 ECTS
Direito das Obrigações
12 horas _3 ECTS
Sociedades Comerciais
12 horas _3 ECTS
Direitos Reais e Práticas Notariais
12 horas _3 ECTS
O valor da Prova
12 horas _3 ECTS
Direito das Sucessões
12 horas _3 ECTS
Doutor Alfredo Mendes
Doutor António Amado
Doutor Carlos Proença
Doutora Cristina Sobral
Mestre Alice Feiteira
Mestre Manoel Neto
Mestre Shirley Castro
Mestre Vítor Câmara
Próxima Edição: Novembro 2025
Regime de Ensino: Online
Duração: 6 meses
ECTS: 36
Horário: Terças das 18h30 às 22h45 Quintas das 18h30 às 22h45
- Candidatura: 150€
- Inscrição: 100€
- Certidão de habilitações: 75€
- Propina: 1.950€*
*Pagamento faseado em 6 mensalidades ou pronto pagamento com 3,5% de desconto.
*Os antigos alunos da AUTÓNOMA beneficiam de 10% de desconto sobre o valor da propina.
- Original ou cópia autenticada do Certificado de Habilitações (a)
- Fotografia a cores
- Curriculum vitae.
(a) Habilitações obtidas na Universidade Autónoma não carecem de autenticação. No caso de habilitações obtidas no estrangeiro, para além da autenticação da(s) cópia(s) descrita(s) anteriormente é necessária a autenticação pela Embaixada ou Consulado Português no país de origem da habilitação literária ou pela Apostila da Convenção de Haia. No caso de os documentos não estarem em português, será necessária a tradução dos documentos por tradutor reconhecido pela representação diplomática portuguesa.
A candidatura só será validada mediante pagamento da mesma e entrega (no prazo máximo de 30 dias) de toda a documentação solicitada.
A não entrega dos documentos mencionados invalida a inscrição e impossibilita a frequência do curso.
