Garantir o respeito pelas crianças e pelos seus direitos

As crianças e os jovens são titulares de direitos que devem ser respeitados em todas as áreas da sua vida, como forma de garantir o respeito pela própria criança e assegurar uma sociedade segura e justa para as crianças de hoje e para as gerações vindouras.

Uma sociedade segura e justa é, desde logo, aquela em que cada criança cresce sem o medo da violência, seja ela física, psicológica, sexual ou de qualquer outra natureza. Por isso, a proteção das crianças contra qualquer forma de violência é um dever jurídico e social, sendo imperativo adotar estratégias eficazes para prevenir e combater a violência contra crianças.

Outro pilar essencial para alcançar aquela finalidade é a educação inclusiva e de qualidade. Uma vez que a educação é um direito inalienável, o acesso à educação não pode ser um privilégio, devendo ser assegurado esse direito a todas as crianças e jovens independentemente da origem social, económica ou cultural,

A educação não só amplia horizontes, como permite que cada criança e jovem conheça os seus direitos, saiba como reivindicá-los e se tornem cidadãos conscientes e participativos nas suas comunidades.

Também o direito ao acesso a cuidados de saúde de qualidade e adequados à sua idade constitui um direito básico das crianças e jovens. Garantir o acesso universal a cuidados de saúde de qualidade é essencial para o desenvolvimento e bem-estar de toda a comunidade. Por outro lado, uma saúde robusta desde cedo é fundamental para permitir que cada ser humano alcance o seu pleno potencial.

No contexto familiar, a proteção dos direitos das crianças e jovens assume um papel crucial. A família é o primeiro e o mais importante ambiente em que esses direitos devem ser respeitados e garantidos, sendo nesse âmbito que as próprias crianças e jovens aprendem, em primeiro lugar, o que significa respeitar os seus direitos e os direitos dos outros.

Por essa razão, o Direito assume um papel regulamentador para assegurar que a família seja um local seguro, de apoio e crescimento para os mais jovens. Isso envolve que neste contexto se garanta o direito à integridade física e emocional, à educação, à saúde e ao desenvolvimento saudável de cada criança e jovem.

O Direito também enfatiza a importância do papel dos pais na educação e na formação de seus filhos, promovendo seu bem-estar e garantindo que eles tenham condições de vida adequadas, cabendo ao Estado auxiliar a família quando ela não seja capaz de, por si só, cumprir a sua função para com os seus membros mais novos.

A legislação relacionada com a infância e a juventude visa criar um ambiente propício para o crescimento e desenvolvimento adequados. Dessa maneira, a perspetiva jurídica torna-se numa ferramenta essencial na promoção e proteção dos direitos das crianças e jovens dentro e fora da esfera familiar.

O Direito também regula a intervenção junto de crianças e jovens que, num determinado momento da sua vida, praticam delitos ou mesmo crimes. Também estas são titulares de direitos, nomeadamente, o direito a ser educado e aprender a atuar de acordo sociais e jurídicas, bem como o direito a ser protegido contra a influência de outros que possam perturbar o seu processo de crescimento impedindo-o se ser harmonioso e conforme à ordem jurídica.

Para que o Direito regule, é necessário que conheça a realidade a regular. Por isso, é necessário conhecer-se a criança e o jovem, nomeadamente, do ponto de vista psicológico, o seu desenvolvimento cognitivo, moral, emocional ou os fenómenos sociais que podem influenciar os seus comportamentos.

Tendo em conta esses desafios, a Autónoma Academy lança a nova Pós- Graduação em Direitos das Crianças e Jovens!

O curso, maioritariamente online, aborda a tríade de direitos das crianças e jovens: os direitos de proteção, incluindo aqueles relacionados com a vida em família, na comunidade e na relação com o Estado; os direitos de prestação que visam satisfazer as suas necessidades básicas e promover o seu bem-estar e desenvolvimento pessoal; mas também os direitos de participação.

Isto porque cada criança deve ser aceite e valorizada como um ser autónomo, com a possibilidade de participar nas decisões significativas das suas vidas, seja no âmbito familiar, seja escolar ou na comunidade. Só assim lhe será reconhecido o verdadeiro estatuto de cidadania de que é titular.

A Pós-Graduação visa dotar os participantes das ferramentas necessárias para promover e proteger os direitos das crianças e dos jovens, construindo, com eles, um futuro mais brilhante para todos.

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