O Assédio e sua Prevenção

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O Assédio e sua Prevenção

4 de abril @ 09:00 - 18:00

OBJETIVOS

Esta MasterClass pretende sensibilizar os participantes para as obrigações e responsabilidades das empresas na prevenção e na repressão do assédio no local de trabalho e para os riscos de incumprimento do quadro legal em vigor, bem como ajudá-los a conceber e construir um plano de prevenção do assédio ajustado à sua realidade.

DESTINATÁRIOS

  • Gestores de Recursos Humanos e afins.
  • Dirigentes de empresas.
  • Chefias de todos os níveis hierárquicos.

CONTEÚDOS

  • Enquadramento jurídico do assédio: quadro legal aplicável em Portugal; disposições comparáveis noutros países e tendências expectáveis.
  • Obrigações e responsabilidade das empresas; riscos associados ao insucesso da prevenção do assédio.
  • Tipificação do assédio; assédio moral e assédio sexual.
  • Análise de casos ilustrativos; situações atípicas e ambíguas. Tendências da jurisprudência.
  • Medidas de prevenção; construção de um plano de prevenção.

METODOLOGIA

Sem prejuízo do necessário rigor na abordagem das disposições legais, a Masterclass recorrerá a métodos ativos e experienciais em que os participantes terão a possibilidade de analisar e explorar diferentes tipos de situações de assédio por meio de casos práticos e simulações e desenvolver planos de ação concretos aplicáveis no seu contexto profissional.

ENQUADRAMENTO

O assédio ganhou recentemente uma súbita e expressiva visibilidade na sequência dos escândalos que abalaram o mundo do cinema, para além dos que têm envolvido o Presidente Trump desde a própria campanha eleitoral.

O assédio no local de trabalho não é porém um problema recente, e estima-se que uma elevada proporção de trabalhadores são ou foram vítimas tanto de assédio sexual – dirigido sobretudo às mulheres e atualmente mais notório devido aos referidos acontecimentos – como de assédio moral, uma forma porventura mais comum e suportada por ambos os sexos.

Pela sua gravidade, o problema do assédio foi objeto de legislação recente – a Lei 73/2017 de 16 de agosto, que reforça o quadro legislativo da prevenção do assédio por meio de alterações ao Código do Trabalho. Estas novas disposições aumentam muito consideravelmente a responsabilidade das empresas e criam obrigações específicas de prevenção.

Por outro lado, a notoriedade do tema junto da opinião pública cria riscos reputacionais de monta às empresas que não forem capazes de combater ou prevenir os comportamentos de assédio na sua força de trabalho.

Inscrições múltiplas de uma mesma organização beneficiam de condições vantajosas. Por favor consulte-nos.

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