Corporate Law

Acompanhando as modificações que os ramos tradicionais têm sofrido nos últimos anos e, com especial, expressão nos meses mais recentes, apresenta-se uma oferta formativa completa e direcionada para a compreensão da mudança e para a recuperação económica.
Direito Societário (Corporate Law) é o ramo do Direito relacionado com o estudo das sociedades comerciais (entre as quais se destacam as sociedades por quotas e unipessoais de responsabilidade limitada e as sociedades anónimas, entre outras).
Sendo as sociedades comerciais, os principais agentes económicos de direito privado, e tendo em conta a profunda revolução tecnológica e informática, que se acentuou com a progressão da inteligência artificial e a robótica na última década, torna-se pertinente acompanhar as iniciativas e a inovação do tecido empresarial, bem com o seu contributo para o progresso.
O Curso lecionado em regime de ensino a distância (EaD), apresenta um programa de excelência, lecionado por um corpo docente especializado, que através de aulas síncronas, irá aprofundar as matérias jurídico-societárias fundamentais, num contexto de concorrência no mercado, tendo em conta as exigências irrecusáveis da justiça social.
Na Pós-Graduação em Direito Societário, serão lecionadas matérias de natureza prática, com o foco nos sócios e nos acionistas dessas pessoas jurídicas, designadamente as alterações de controlo e de participação, bem como, a matéria de responsabilidade dos gestores, conflitos societários e outros acontecimentos do quotidiano societário que se adensaram com o paradigma da transformação digital.

A Pós-graduação em Direito Societário é lecionada em regime de ensino a distância.

  • Proporcionar preparação científica básica sobre direito societário através do conhecimento dos conceitos jurídicos aplicáveis, quer de fonte europeia, quer de direito interno, com base no Código das Sociedades Comercias e demais legislação aplicável às sociedades comerciais.
  • Dar a conhecer as entidades competentes nesta matéria;
  • Dar aos participantes a possibilidade de compreender a lei e atuar na prática de acordo com o direito no desenvolvimento da atividade empresarial;
  • Fornecimento de conhecimento jurídico geral em direito das sociedades comerciais e básico para um profissional na área da gestão das empresas;
  • Capacitação para comunicar com outros profissionais e para aplicar o direito na prática da gestão das empresas.

A Pós-Graduação em Direito Societário está especialmente vocacionado para constituir um desenvolvimento dos conhecimentos adquiridos nos cursos de licenciatura e de mestrado sobre Direito das Sociedades Comerciais, bem como, a atualização dos conhecimentos já adquiridos por profissionais que exercem a sua atividade nas áreas da magistratura; advocacia e demais áreas jurídicas. Pode ainda representar uma extensão do ciclo escolar universitário.
Target principal:
I. Advogados de empresa (in house lawyers);
II. Registos e notariado (comercial);
III. Gestores de empresas;
IV. Mestres em Direito, Economia e Gestão de Empresas.
V. Estudantes do primeiro ciclo de Direito, Economia, Gestão e Gestão de Empresas, Contabilidade e Engenharia.

Conferência de abertura: Compliance e Responsabilidade Empresarial
1,5 horas
I – Modelos Societários: Constituição, estatutos e capacidade
10,5 horas
II – Sociedades Comerciais: Aspetos patrimoniais e financeiros
9 horas
III – Sociedades Comerciais: A participação social
9 horas
IV – Sociedades Comerciais: Órgãos Sociais e deliberação de sócios
6 horas
V – Sociedades Comerciais: Alterações das sociedades
6 horas
VI – As sociedades comerciais e o universo laboral
6 horas
VII – A insolvência de sociedades comerciais
6 horas
VIII – As sociedades comerciais na era digital
4,5 horas
Conferência de encerramento: voto por correspondência e realização telemática das reuniões dos órgãos sociais
1,5 horas


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Próxima edição
17 November 2021
Duração
60 hours
Sextas das 19h00 às 22h30 Sábados das 09h30 às 17h30
Condições de pagamento
Documentação necessária