Air Law

Dada a importância do setor da aviação no desenvolvimento económico, esta Pós-Graduação em Direito Aéreo permite a aprendizagem de conceitos fundamentais, em sede do direito e sistema jurídico aéreo nacional e internacional.

Dotar os participantes de conhecimentos e/ou aprofundamento de conceitos teóricos e enquadramento legislativo do setor.

Licenciados e quadros superiores e intermédios das autoridades de aviação civil e da indústria aeronáutica.

MÓDULOS

Conceito e fontes do Direito Aéreo
Prof. Dr. Carlos Alberto Neves Almeida
4 horas

O Sistema Jurídico de Chicago
Dr. Gualdino Rodrigues
12 horas

A Regulação do Transporte Aéreo Internacional
Dr. Gualdino Rodrigues
4 horas

O Contrato de Transporte Aéreo e a Responsabilidade civil do Transportador Aéreo
Prof. Dr. Carlos Alberto Neves Almeida
8 horas

Protecção Jurídica do Passageiro Aéreo Europeu
Prof. Dr. Carlos Alberto Neves Almeida
4 horas

O Regime Jurídico das Aeronaves
Prof. Dr. Carlos Alberto Neves Almeida
4 horas

Proteção da aviação civil internacional
Dr. Gualdino Rodrigues
4 horas

Supervisão da segurança operacional (safety)
Dr. Gualdino Rodrigues
4 horas

Regime jurídico das infraestruturas aeroportuárias
Mestre Maria José Viegas
8 horas

Os serviços de navegação aérea e o Céu Único Europeu
Mestre Jesús Conde Gómez
8 horas

A Proteção Ambiental na Aviação Civil
Dr. Gualdino Rodrigues
4 horas

Avaliação
Relatório sobre um tema de aviação civil escolhido pelo aluno, com um máximo de 50 páginas, em formato A4, letra 12, espaço e meio.


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Próxima edição
January 2022
Duração
64 hours
Sextas das 18h30 às 22h30
Condições de pagamento
Documentação necessária