Air Law
Dada a importância do setor da aviação no desenvolvimento económico, esta Pós-Graduação em Direito Aéreo permite a aprendizagem de conceitos fundamentais, em sede do direito e sistema jurídico aéreo nacional e internacional.
Dotar os participantes de conhecimentos e/ou aprofundamento de conceitos teóricos e enquadramento legislativo do setor.
Licenciados e quadros superiores e intermédios das autoridades de aviação civil e da indústria aeronáutica.
MÓDULOS
Conceito e fontes do Direito Aéreo
Prof. Dr. Carlos Alberto Neves Almeida
4 horas
O Sistema Jurídico de Chicago
Dr. Gualdino Rodrigues
12 horas
A Regulação do Transporte Aéreo Internacional
Dr. Gualdino Rodrigues
4 horas
O Contrato de Transporte Aéreo e a Responsabilidade civil do Transportador Aéreo
Prof. Dr. Carlos Alberto Neves Almeida
8 horas
Protecção Jurídica do Passageiro Aéreo Europeu
Prof. Dr. Carlos Alberto Neves Almeida
4 horas
O Regime Jurídico das Aeronaves
Prof. Dr. Carlos Alberto Neves Almeida
4 horas
Proteção da aviação civil internacional
Dr. Gualdino Rodrigues
4 horas
Supervisão da segurança operacional (safety)
Dr. Gualdino Rodrigues
4 horas
Regime jurídico das infraestruturas aeroportuárias
Mestre Maria José Viegas
8 horas
Os serviços de navegação aérea e o Céu Único Europeu
Mestre Jesús Conde Gómez
8 horas
A Proteção Ambiental na Aviação Civil
Dr. Gualdino Rodrigues
4 horas
Avaliação
Relatório sobre um tema de aviação civil escolhido pelo aluno, com um máximo de 50 páginas, em formato A4, letra 12, espaço e meio.