Videovigilância, Proteção de Dados Pessoais nas Entidades Públicas e Privadas
Para cumprimento das obrigações legais previstas no RGPD (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados) e legislação complementar, o curso de especialização assegura uma formação sólida em matérias de proteção de dados pessoais com destaque para as que envolvem a utilização de sistemas de vigilância por câmaras de vídeo.
Para o efeito, o curso conta com um corpo docente de excelência.
Para comodidade e segurança dos alunos as aulas serão ministradas presencialmente mas à distância
Dotar os alunos de conhecimento específico para cumprimento do RGPD (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados) e legislação complementar, em matérias relativas à proteção de dados pessoais em particular no que diz respeito à utilização de sistemas de videovigilância por entidades públicas e privadas.
Todos os atuais e futuros Encarregados de Proteção de Dados (DPO), bem como os administradores e demais dirigentes de entidades públicas e privadas na condição de Responsáveis pelo Tratamento de Dados Pessoais. O curso assume também especial relevância para aqueles que desenvolvem a sua atividade no âmbito da utilização de sistemas de videovigilância, entidades sujeitas a registo prévio no âmbito das atividades de Segurança Privada (vulgarmente referidos como instaladores de sistemas de segurança) que procedem à conceção, manutenção, instalação e assistência técnica de sistemas de videovigilância.
O curso interessa também a todos aqueles que exercem ou que pretendem vir a exercer atividade na área da Segurança Privada, ou com esta relacionada, com especial relevância para o desempenho das funções de diretor de segurança, agente de ligação de segurança de infraestruturas críticas, responsável de segurança de serviços de autoproteção, instituições financeiras, entidades gestoras de grandes superfícies comerciais, explorações de cannabis para fins medicinais, estabelecimentos com espaços de dança, bem Como gestores de segurança de recintos desportivos ou formadores de segurança privada.
Introdução à proteção de dados pessoais
6 horas
A Autoridade de controlo nacional e a evolução na proteção de dados
3 horas
Proteção de dados pessoais em espaços privados com ou sem acesso ao público
6 horas
Videovigilância em espaços privados com ou sem acesso ao público
12 horas
Avaliação de impacto da videovigilância sobre a proteção de dados – Caso prático — Trabalho de grupo
6 horas
Atividade fiscalizadora da PSP sobre a videovigilância no âmbito da segurança privada
3 horas
Avaliação (teste)
1 hora
Dra. Inês Oliveira
Mestre Jorge Batalha
CNPD (a indicar)
Departamento de Segurança Privada da PSP (a indicar)