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Resenha prática do estudo do Direito

Resenha Prática Do Estudo Do Direito Interior

O Workshop pretende dar a conhecer os moldes de funcionamento e atuação do processo legislativo, do Direito e dos termos gerais das relações jurídicas capacitando os formandos para identificarem e aplicarem em termos práticos a matéria relativa à introdução ao estudo do Direito, ponderando os pormenores de funcionamento das relações jurídicas à luz do Código Civil.

O workshop decorre em formato online.

  • Conhecer os moldes de funcionamento e atuação do processo legislativo, do Direito e dos termos gerais das relações jurídicas;
  • Capacitar os formandos para identificarem e aplicarem em termos práticos a matéria relativa à introdução ao estudo do Direito, ponderando os pormenores de funcionamento das relações jurídicas à luz do Código Civil.
  • Estudantes de todos os ciclos de ensino;
  • Graduados na área do Direito ou similares;
  • Todos os interessados no estudo da área do Direito.

Módulo

1. Introdução ao Direito
1.1 Definição do Direito e norma Jurídica;
1.2 Estrutura, classificação e características das normas jurídicas;
1.3 Enumeração das Fontes do Direito;
1.4 Feitura das leis: Breve Exposição;
1.5 Cessação da vigência das leis: caducidade, e revogação;
1.6 A aplicação do Direito: aplicação das leis no tempo;
1.7 A interpretação da Lei: breve resenha dos elementos e tipos de interpretação;
1.8 Integração das Lacunas Jurídicas;
1.9 O regime da Personalidade jurídica e Capacidade jurídica: as incapacidades e o seu regime Jurídico;
1.10 A Tutela do Direito: a autotutela, ação direta, legitima defesa, estado de necessidade;
1.11 As Sanções Jurídicas: conceitos de ilegalidade, inexistência, nulidade e anulabilidade;

2. Teoria Geral do Direito
2.1 Elementos da relação jurídica (sujeitos – pessoas singulares e coletivas);
2.2 O objeto da relação jurídica: modalidades de coisas;
2.3 Aquisição, Modificação e extinção de relações jurídicas;
2.4 Negócio Jurídico: elementos essências do negocio jurídico.


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4 de 5
6 classificações

Classificação detalhada

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3
Estrelas 4
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Próxima edição
25 de Setembro 2021
Duração
5 horas
Das 09h00 às 14h00
Condições de pagamento
Documentação necessária