Prova e Garantismo Penal
A Universidade Autónoma de Lisboa, por meio de sua Escola de Pós-Graduação Autonoma Academy, e com o apoio científico de Nomos Consulting Group, tem o prazer de comunicar à comunidade jurídica a criação do seu mais novo curso avançado: “Prova e Garantismo Penal”. Com um plano curricular de máxima qualidade e um corpo docente de grande prestígio internacional, trata-se de um curso presencial (integralmente ministrado em Lisboa), intensivo (duas semanas e meia, 8 horas por dia), no qual a busca pela excelência dita as regras.
Concebido para atender tanto aos chamados “operadores do direito” – sobretudo juízes, membros do Ministério Público e da Defensoria Pública, advogados, delegados e diretores de polícia e peritos – quanto aos pesquisadores acadêmicos provenientes das mais rigorosas instituições, “Prova e Garantismo Penal” será definitivamente um marco relevante no currículo de seus egressos.
O curso pretende dotar os inscritos do mais aprofundado domínio teórico-conceitual sobre a matéria probatória no âmbito do processo penal garantista, permitindo-lhes o diálogo direto e intensivo com os mais prestigiados investigadores e práticos de cada disciplina. Cada aspecto do curso – do plano curricular à criação de um ambiente que permite a interação constante com professores e demais inscritos – foi cuidadosamente elaborado para a promoção avançada de conhecimentos técnicos e científicos capazes de fazer dos egressos especialistas na matéria, sempre em atenção aos mais rigorosos princípios e disposições normativas que caracterizam o Estado constitucional de direito.
Os egressos terão o título de “Especialista em Prova e Garantismo Penal” e poderão, nos termos da legislação em vigor, aproveitar os créditos nos Cursos de Pós-Graduação stricto sensu oferecidos pela Universidade Autónoma de Lisboa.
Todos os operadores do sistema de justiça criminal – sobretudo juízes, membros do Ministério Público e da Defensoria Pública, advogados e peritos – e pesquisadores vocacionados para o estudo aprofundado dos conceitos-chave do processo penal.
MÓDULOS
Prova e verdade no processo penal
8 horas — 2 ECTS
Os sujeitos da prova: a distribuição da atividade probatória
8 horas — 2 ECTS
Admissibilidade da prova: uma tensão constante na formação do conjunto informativo-probatório
8 horas — 2 ECTS
Prova ilícita
8 horas — 2 ECTS
Prova documental e em vídeo
8 horas — 2 ECTS
Prova pericial
8 horas — 2 ECTS
Prova digital
8 horas — 2 ECTS
Provas dependentes da memória
8 horas — 2 ECTS
Cadeia de custódia da prova penal
8 horas — 2 ECTS
Valoração e decisão sobre os fatos
8 horas — 2 ECTS
Prova e argumentação
8 horas — 2 ECTS
Prova e garantismo penal nos Tribunais Superiores
8 horas — 2 ECTS
Garantismo penal e prova penal
8 horas — 2 ECTS
Prática e discussões temáticas
8 horas — 2 ECTS
Elaboração e entrega de paper
8 horas — 2 ECTS
Doutora Ana Cláudia de Pinho Bastos
Doutora Anabela Miranda Rodrigues
Doutora Clarissa Guedes
Doutor Geraldo Prado
Doutora Janaina Matida
Doutor Juan Antonio García Amado
Doutor Manuel Atienza
Doutor Manuel Guedes Valente
Doutor Marcos Eberhardt
Doutora Marina Gascón Abellán
Doutor Nereu Giacomolli
Doutor Ney Bello
Doutor Perfecto Andrés Ibáñez
Doutora Rachel Herdy
Doutor Rogerio Schietti Cruz
1 semana | |||
Garantismo Penal | Luigi Ferrajoli | 03/02/2025 | 09:00-11:00 |
Garantismo penal e prova penal | Perfecto Andrés Ibañez | 03/02/2025 | 11:00-13:00 |
Garantismo penal e prova penal | Ana Claúdia | 03/02/2025 | 15:00-17:00 |
Prova e verdade no processo penal | Janaina Matida | 03/02/2025 | 17:00-19:00 |
Garantismo penal e prova penal | Perfecto Andrés Ibañez | 04/02/2025 | 09:00-11:00 |
Prova e verdade no processo penal | Janaina Matida | 04/02/2025 | 11:00-13:00 |
Garantismo penal e prova penal | Ana Claúdia | 04/02/2025 | 15:00-17:00 |
Prova Ilícita | Marcos Eberhardt | 04/02/2025 | 17:00-19:00 |
Sujeitos Processuais | Nereu Giacomolli | 05/02/2025 | 09:00-11:00 |
Provas Dependentes da Memória | Janaina Matida | 05/02/2025 | 11:00-13:00 |
Prova Pericial | Rachel Herdy | 05/02/2025 | 15:00-17:00 |
Prova Ilícita | Marcos Eberhardt | 05/02/2025 | 17:00-19:00 |
Prova Pericial | Rachel Herdy | 06/02/2025 | 09:00-11:00 |
Prova Ilícita | Marcos Eberhardt | 06/02/2025 | 11:00-13:00 |
Provas Dependentes da Memória | Janaina Matida | 06/02/2025 | 15:00-17:00 |
Sujeitos Processuais | Nereu Giacomolli | 06/02/2025 | 17:00-19:00 |
Prova Ilícita | Marcos Eberhardt | 07/02/2025 | 09:00-11:00 |
Provas Dependentes da Memória | Janaina Matida | 07/02/2025 | 11:00-13:00 |
Admissibilidade da Prova | Manuel Valente | 07/02/2025 | 15:00-17:00 |
Sujeitos processuais | Nereu Giacomolli | 07/02/2025 | 17:00-19:00 |
2 semana |
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Sujeitos Processuais | Nereu Giacomolli | 10/02/2025 | 09:00-11:00 |
Provas Dependentes da Memória | Janaina Matida | 10/02/2025 | 11:00-13:00 |
Prova Documental e em vídeo | Clarissa Guedes | 10/02/2025 | 15:00-17:00 |
Prova Documental e em vídeo | Clarissa Guedes | 10/02/2025 | 17:00-19:00 |
Sujeitos Processuais | Nereu Giacomolli | 11/02/2025 | 09:00-11:00 |
Prova Documental e em vídeo | Clarissa Guedes | 11/02/2025 | 11:00-13:00 |
Prova Documental e em vídeo | Clarissa Guedes | 11/02/2025 | 15:00-17:00 |
Admissibilidade da Prova | Manuel Valente | 11/02/2025 | 17:00-19:00 |
Admissibilidade da Prova | Manuel Valente | 12/02/2025 | 09:00-11:00 |
Prova e verdade no processo penal | Marina Gascón | 12/02/2025 | 11:00-13:00 |
Prova e verdade no processo penal | Marina Gascón | 12/02/2025 | 15:00-17:00 |
Prova e Argumentação | Juan Garcia Amado | 12/02/2025 | 17:00-19:00 |
Prova Pericial | Marina Gascón | 13/02/2025 | 09:00-11:00 |
Prova e Argumentação | Juan Garcia Amado | 13/02/2025 | 11:00-13:00 |
Prova e Argumentação | Manuel Atienza | 13/02/2025 | 15:00-17:00 |
Cadeia de Custódia de Prova | Geraldo Prado | 13/02/2025 | 17:00-19:00 |
Prova Pericial | Marina Gascón | 14/02/2025 | 09:00-11:00 |
Prova e Argumentação | Manuel Atienza | 14/02/2025 | 11:00-13:00 |
Admissibilidade da Prova | Manuel Valente | 14/02/2025 | 15:00-17:00 |
Cadeia de Custódia de Prova | Geraldo Prado | 14/02/2025 | 17:00-19:00 |
3 semana |
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Prova Digital | Manuel Valente | 16/02/2025 | 09:00-11:00 |
Valoração e decisão sobre factos | Ney Bello | 16/02/2025 | 11:00-13:00 |
Valoração e decisão sobre factos | Ney Bello | 16/02/2025 | 15:00-17:00 |
Cadeia de Custódia de Prova | Geraldo Prado | 16/02/2025 | 17:00-19:00 |
Prova Digital | Manuel Valente | 17/02/2025 | 09:00-11:00 |
Prova e Garantismo Penal nos Tribunais Superiores | Rogerio Schietti Cruz | 17/02/2025 | 11:00-13:00 |
Prova e Garantismo Penal nos Tribunais Superiores | Rogerio Schietti Cruz | 17/02/2025 | 15:00-17:00 |
Valoração e decisão sobre factos | Ney Bello | 17/02/2025 | 17:00-19:00 |
Cadeia de Custódia de Prova | Geraldo Prado | 18/02/2025 | 09:00-11:00 |
Valoração e decisão sobre factos | Ney Bello | 18/02/2025 | 11:00-13:00 |
Prova e Garantismo Penal nos Tribunais Superiores | Rogerio Schietti Cruz | 18/02/2025 | 15:00-17:00 |
Prova Digital | Anabela Miranda Rodrigues | 18/02/2025 | 17:00-19:00 |