Prova e Garantismo Penal

Prova E Garantismo Penal Int

A Universidade Autónoma de Lisboa, por meio de sua Escola de Pós-Graduação Autonoma Academy, e com o apoio científico de Nomos Consulting Group, tem o prazer de comunicar à comunidade jurídica a criação do seu mais novo curso avançado: “Prova e Garantismo Penal”. Com um plano curricular de máxima qualidade e um corpo docente de grande prestígio internacional, trata-se de um curso presencial (integralmente ministrado em Lisboa), intensivo (duas semanas e meia, 8 horas por dia), no qual a busca pela excelência dita as regras.

Concebido para atender tanto aos chamados “operadores do direito” – sobretudo juízes, membros do Ministério Público e da Defensoria Pública, advogados, delegados e diretores de polícia e peritos – quanto aos pesquisadores acadêmicos provenientes das mais rigorosas instituições, “Prova e Garantismo Penal” será definitivamente um marco relevante no currículo de seus egressos.

O curso pretende dotar os inscritos do mais aprofundado domínio teórico-conceitual sobre a matéria probatória no âmbito do processo penal garantista, permitindo-lhes o diálogo direto e intensivo com os mais prestigiados investigadores e práticos de cada disciplina. Cada aspecto do curso – do plano curricular à criação de um ambiente que permite a interação constante com professores e demais inscritos – foi cuidadosamente elaborado para a promoção avançada de conhecimentos técnicos e científicos capazes de fazer dos egressos especialistas na matéria, sempre em atenção aos mais rigorosos princípios e disposições normativas que caracterizam o Estado constitucional de direito.

Os egressos terão o título de “Especialista em Prova e Garantismo Penal” e poderão, nos termos da legislação em vigor, aproveitar os créditos nos Cursos de Pós-Graduação stricto sensu oferecidos pela Universidade Autónoma de Lisboa.

Todos os operadores do sistema de justiça criminal – sobretudo juízes, membros do Ministério Público e da Defensoria Pública, advogados e peritos – e pesquisadores vocacionados para o estudo aprofundado dos conceitos-chave do processo penal.

MÓDULOS

Prova e verdade no processo penal
8 horas — 2 ECTS

Os sujeitos da prova: a distribuição da atividade probatória
8 horas — 2 ECTS

Admissibilidade da prova: uma tensão constante na formação do conjunto informativo-probatório
8 horas — 2 ECTS

Prova ilícita
8 horas — 2 ECTS

Prova documental e em vídeo
8 horas — 2 ECTS

Prova pericial
8 horas — 2 ECTS

Prova digital
8 horas — 2 ECTS

Provas dependentes da memória
8 horas — 2 ECTS

Cadeia de custódia da prova penal
8 horas — 2 ECTS

Valoração e decisão sobre os fatos
8 horas — 2 ECTS

Prova e argumentação
8 horas — 2 ECTS

Prova e garantismo penal nos Tribunais Superiores
8 horas — 2 ECTS

Garantismo penal e prova penal
8 horas — 2 ECTS

Prática e discussões temáticas
8 horas — 2 ECTS

Elaboração e entrega de paper
8 horas — 2 ECTS

1 semana
Garantismo Penal Luigi Ferrajoli 03/02/2025 09:00-11:00
Garantismo penal e prova penal Perfecto Andrés Ibañez 03/02/2025 11:00-13:00
Garantismo penal e prova penal Ana Claúdia 03/02/2025 15:00-17:00
Prova e verdade no processo penal Janaina Matida 03/02/2025 17:00-19:00
Garantismo penal e prova penal Perfecto Andrés Ibañez 04/02/2025 09:00-11:00
Prova e verdade no processo penal Janaina Matida 04/02/2025 11:00-13:00
Garantismo penal e prova penal Ana Claúdia 04/02/2025 15:00-17:00
Prova Ilícita Marcos Eberhardt 04/02/2025 17:00-19:00
Sujeitos Processuais Nereu Giacomolli 05/02/2025 09:00-11:00
Provas Dependentes da Memória Janaina Matida 05/02/2025 11:00-13:00
Prova Pericial Rachel Herdy 05/02/2025 15:00-17:00
Prova Ilícita Marcos Eberhardt 05/02/2025 17:00-19:00
Prova Pericial Rachel Herdy 06/02/2025 09:00-11:00
Prova Ilícita Marcos Eberhardt 06/02/2025 11:00-13:00
Provas Dependentes da Memória Janaina Matida 06/02/2025 15:00-17:00
Sujeitos Processuais Nereu Giacomolli 06/02/2025 17:00-19:00
Prova Ilícita Marcos Eberhardt 07/02/2025 09:00-11:00
Provas Dependentes da Memória Janaina Matida 07/02/2025 11:00-13:00
Admissibilidade da Prova Manuel Valente 07/02/2025 15:00-17:00
Sujeitos processuais Nereu Giacomolli 07/02/2025 17:00-19:00

 

2 semana

Sujeitos Processuais Nereu Giacomolli 10/02/2025 09:00-11:00
Provas Dependentes da Memória Janaina Matida 10/02/2025 11:00-13:00
Prova Documental e em vídeo Clarissa Guedes 10/02/2025 15:00-17:00
Prova Documental e em vídeo Clarissa Guedes 10/02/2025 17:00-19:00
Sujeitos Processuais Nereu Giacomolli 11/02/2025 09:00-11:00
Prova Documental e em vídeo Clarissa Guedes 11/02/2025 11:00-13:00
Prova Documental e em vídeo Clarissa Guedes 11/02/2025 15:00-17:00
Admissibilidade da Prova Manuel Valente 11/02/2025 17:00-19:00
Admissibilidade da Prova Manuel Valente 12/02/2025 09:00-11:00
Prova e verdade no processo penal Marina Gascón 12/02/2025 11:00-13:00
Prova e verdade no processo penal Marina Gascón 12/02/2025 15:00-17:00
Prova e Argumentação Juan Garcia Amado 12/02/2025 17:00-19:00
Prova Pericial Marina Gascón 13/02/2025 09:00-11:00
Prova e Argumentação Juan Garcia Amado 13/02/2025 11:00-13:00
Prova e Argumentação Manuel Atienza 13/02/2025 15:00-17:00
Cadeia de Custódia de Prova Geraldo Prado 13/02/2025 17:00-19:00
Prova Pericial Marina Gascón 14/02/2025 09:00-11:00
Prova e Argumentação Manuel Atienza 14/02/2025 11:00-13:00
Admissibilidade da Prova Manuel Valente 14/02/2025 15:00-17:00
Cadeia de Custódia de Prova Geraldo Prado 14/02/2025 17:00-19:00

 

3 semana

Prova Digital Manuel Valente 16/02/2025 09:00-11:00
Valoração e decisão sobre factos Ney Bello 16/02/2025 11:00-13:00
Valoração e decisão sobre factos Ney Bello 16/02/2025 15:00-17:00
Cadeia de Custódia de Prova Geraldo Prado 16/02/2025 17:00-19:00
Prova Digital Manuel Valente 17/02/2025 09:00-11:00
Prova e Garantismo Penal nos Tribunais Superiores Rogerio Schietti Cruz 17/02/2025 11:00-13:00
Prova e Garantismo Penal nos Tribunais Superiores Rogerio Schietti Cruz 17/02/2025 15:00-17:00
Valoração e decisão sobre factos Ney Bello 17/02/2025 17:00-19:00
Cadeia de Custódia de Prova Geraldo Prado 18/02/2025 09:00-11:00
Valoração e decisão sobre factos Ney Bello 18/02/2025 11:00-13:00
Prova e Garantismo Penal nos Tribunais Superiores Rogerio Schietti Cruz 18/02/2025 15:00-17:00
Prova Digital Anabela Miranda Rodrigues 18/02/2025 17:00-19:00


4
4 de 5
6 classificações

Classificação detalhada

Estrelas 5
3
Estrelas 4
0
Estrelas 3
3
Estrelas 2
0
Estrelas 1
0

{{ review.user }}

{{ review.time }}
 

Mostrar mais
Por favor, iniciar sessão para deixar uma revisão
Quero ser contactado
Próxima edição
03 Fevereiro 2025
Duração
120 horas
ECTS
30
Todos os dias, ao longo de 2 semanas e meia
Condições de pagamento
Documentação necessária
Parceiros

Nomos

Marcial Pons