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Candidaturas abertas 2020/2021

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Direito do Desporto

O fenómeno desportivo exige um conhecimento especializado, mas igualmente transversal, sendo a dimensão jurídica uma componente fundamental.

A Pós-Graduação em Direito do Desporto é uma ferramenta essencial para fornecer tal conhecimento, orientado para a prática profissional, mas sempre com base em sólidas matrizes teóricas.

O curso decorrerá presencialmente, nas instalações da Autónoma Academy. Se e quando as circunstâncias não o permitirem, funcionará na modalidade não presencial/online.

Proporcionar conhecimentos especializados nas mais diversas áreas do Direito do Desporto.

Licenciados e profissionais do Direito e do Desporto, agentes desportivos e todos os demais interessados em obter conhecimentos teóricos e práticos conexos com as regras aplicáveis ao fenómeno desportivo.

Módulos

I – Enquadramento Geral

Introdução ao Direito do Desporto I – 2 horas
Introdução ao Direito do Desporto II – 2 horas
Desporto e Constituição – 4 horas

II – Organizações Desportivas

Organização Pública a Privada do Desporto – 4 horas
Clubes e Sociedades Desportivas – 4 horas
Federações desportivas e Ligas Profissionais – 4 horas
Organizações desportivas de cúpula – regime jurídico – 4 horas

III – Direito Olímpico e Paralímpico

Direito Olímpico – 2 horas
Direito Paralímpico – 2 horas

IV – Desporto: Questões Laborais, Fiscais, de Propriedade Intelectual e Proteção de Dados

Direito Laboral do Desporto – 8 horas
Direito Fiscal do Desporto – 8 horas
Desporto e Propriedade Intelectual – 4 horas
Desporto e Proteção de Dados Pessoais – 4 horas

V – Ética Desportiva

Regime Jurídico da Violência Associada ao Desporto – 8 horas
Regime Jurídico da Dopagem – 6 horas
Regime jurídico da corrupção no fenómeno desportivo – 4 horas

VI – Justiça Desportiva

Justiça federativa – 4 horas
Tribunal Arbitral do Desporto (Portugal) I – 2 horas
Tribunal Arbitral do Desporto (Portugal) II – 2 horas
Mediação de conflitos no Desporto – 2 horas
Desporto e arbitragem Internacional – 2 horas

VII – Direito Europeu e Internacional do Desporto

Desporto e Direito da União Europeia – 4 horas
Desporto e Direito Internacional Público – 4 horas
Desporto e Direito Internacional dos Direitos Humanos – 4 horas
Desporto e Direito Internacional Privado – 2 horas

VIII – Direito do Futebol 

Regulamentação do futebol em Portugal – 4 horas
FIFA: transferência internacional de jogadores de futebol – 3 horas
FIFA: regulamentação dos Intermediários – 3 horas
FIFA: regulamentação dos menores – 3 horas
FIFA: Mecanismo de solidariedade e compensação pela formação – 3 horas
FIFA – Contencioso – 3 horas
O futebol no CAS (Tribunal Arbitral do Desporto, Lausanne) – 3 horas

IX – Direito do Desporto: Aspectos Transversais Essenciais

Desporto e Autarquias Locais – 2 horas
Desporto e Proteção do consumidor – 2 horas
Desporto e Direito da Concorrência – 2 horas
Seguro Desportivo – 2 horas
Desporto e Animais – enquadramento jurídico – 2 horas
Regime jurídico dos e-sports – 2 horas
Paridade e Género – Limites da igualdade no desporto – 2 horas
Desporto com Armas – O Direito e a Segurança – 2 horas
O Direito do Fitness – 2 horas
Regime jurídico das apostas desportivas – 2 horas
Integridade no desporto – 2 horas


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4 de 5
6 classificações

Classificação detalhada

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Próxima edição
16 Outubro 2020
Duração
140 horas
Sextas das 19h00 às 23h00 Sábados das 09h30 às 13h30
Condições de pagamento
Documentação necessária
Parceiros

Treinadores Portugal

Associação Portuguesa De Direito Desportivo

Comité Olimpico Portugal

Comité Paralimpico Portugal

Conf Port Cole Cultura Recreio Desporto

Confederação Desporto Portugal

Fundação Do Desporto

Anjad