Cooperação Jurídica Internacional

Manuel Monteiro Guedes ValenteCoordenadorManuel Monteiro Guedes Valente
Área Científica
Direito

Descrição

O curso conta com professores e profissionais de elevada qualidade científica e profissional de Portugal, de Itália, do Brasil e de Espanha, que há muito se dedicam a estudar e a divulgar conhecimento sobre uma das áreas de reforço das soberanias dos Estados. A cooperação jurídica internacional é uma área de intervenção em que vários atores – p. e., juízes, procuradores, advogados, polícias e membros do corpo diplomático – têm desenvolvido ações de construção de um espaço global de liberdade, de justiça e de segurança.

O regime de formação é b-Learning, podendo os alunos que estão geograficamente distantes frequentar todas as UC em modo e-learning, com exceção do seminário e do workshop.

Objetivos

Aprofundar os conhecimentos e desenvolver capacidades e competências em matéria de cooperação jurídica internacional nas áreas do Direito Civil, do Direito Administrativo e do Direito Penal.

Destinatários

Licenciados e Mestres em Direito, Relações Internacionais, Ciências Policiais, Ciência Política e não licenciados cujas funções profissionais se prendam com a atividade de cooperação jurídico-administrativa e jurídico-penal.

Plano Curricular

MÓDULOS

Teoria da Cooperação Jurídica
15 horas _3 ECTS

Sistemas de Cooperação Jurídica Internacional
30 horas _6 ECTS

Instrumentos de Cooperação Jurídica Internacional I
30 horas _6 ECTS

Instrumentos de Cooperação Jurídica Internacional II
30 horas _6 ECTS

Direitos e Garantias Fundamentais
10 horas _2 ECTS

Seminário: Cooperação Jurídica Internacional
8 horas _1 ECTS

Workshop Metodológico
8 horas _1 ECTS

Elaboração do Trabalho Científico
5 horas _5 ECTS


4
4 de 5
6 classificações

Classificação detalhada

Estrelas 5
3
Estrelas 4
0
Estrelas 3
3
Estrelas 2
0
Estrelas 1
0

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Próxima edição
Novembro 2024
Duração
136 horas
ECTS
30
Terças e quintas das 18h30 às 22h30
Condições de pagamento
  • Candidatura: 100€
  • Inscrição: 100€
  • Seguro escolar: 20€
  • Certidão de habilitações: 75€
  • Propina: 1500€*

*Pagamento faseado em 5 mensalidades ou pronto pagamento com 3,5% de desconto.

*Os antigos alunos da AUTÓNOMA beneficiam de 10% de desconto sobre o valor da propina.

 

Documentação necessária
  • Original ou cópia autenticada do Certificado de Habilitações (a)
  • Fotografia a cores
  • Curriculum vitae.

(a) Habilitações obtidas na Universidade Autónoma não carecem de autenticação. No caso de habilitações obtidas no estrangeiro, para além da autenticação da(s) cópia(s) descrita(s) anteriormente é necessária a autenticação pela Embaixada ou Consulado Português no país de origem da habilitação literária ou pela Apostila da Convenção de Haia. No caso de os documentos não estarem em português, será necessária a tradução dos documentos por tradutor reconhecido pela representação diplomática portuguesa.

A candidatura só será validada mediante pagamento da mesma e entrega (no prazo máximo de 30 dias) de toda a documentação solicitada.

A não entrega dos documentos mencionados invalida a inscrição e impossibilita a frequência do curso.

Parceiros

Icji