Todos os operadores do sistema de justiça criminal – sobretudo juízes, membros do Ministério Público e da Defensoria Pública, advogados e peritos – e pesquisadores vocacionados para o estudo aprofundado dos conceitos-chave do processo penal.
Prova e Garantismo Penal
Área Científica
Direito
A Universidade Autónoma de Lisboa, por meio de sua Escola de Pós-Graduação Autonoma Academy, e com o apoio científico de Nomos Consulting Group, tem o prazer de comunicar à comunidade jurídica a criação do seu mais novo curso avançado: “Prova e Garantismo Penal”. Com um plano curricular de máxima qualidade e um corpo docente de grande prestígio internacional, trata-se de um curso presencial (integralmente ministrado em Lisboa), intensivo (duas semanas e meia, 8 horas por dia), no qual a busca pela excelência dita as regras.
Concebido para atender tanto aos chamados “operadores do direito” – sobretudo juízes, membros do Ministério Público e da Defensoria Pública, advogados, delegados e diretores de polícia e peritos – quanto aos pesquisadores acadêmicos provenientes das mais rigorosas instituições, “Prova e Garantismo Penal” será definitivamente um marco relevante no currículo de seus egressos.
O Curso conta com a participação de Luigi Ferrajoli, Catedrático jubilado da Universidade Roma Tre, eminente jurista e pensador do Direito a nível mundial, a quem devemos a teoria dogarantismo penal. Estará connosco, na primeira semana do curso, para ministrar uma aula magna.
O curso pretende dotar os inscritos do mais aprofundado domínio teórico-conceitual sobre a matéria probatória no âmbito do processo penal garantista, permitindo-lhes o diálogo direto e intensivo com os mais prestigiados investigadores e práticos de cada disciplina. Cada aspecto do curso – do plano curricular à criação de um ambiente que permite a interação constante com professores e demais inscritos – foi cuidadosamente elaborado para a promoção avançada de conhecimentos técnicos e científicos capazes de fazer dos egressos especialistas na matéria, sempre em atenção aos mais rigorosos princípios e disposições normativas que caracterizam o Estado constitucional de direito.
Os egressos terão o título de “Especialista em Prova e Garantismo Penal” e poderão, nos termos da legislação em vigor, aproveitar os créditos nos Cursos de Pós-Graduação stricto sensu oferecidos pela Universidade Autónoma de Lisboa.
MÓDULOS
Prova e verdade no processo penal
8 horas — 2 ECTS
Os sujeitos da prova: a distribuição da atividade probatória
8 horas — 2 ECTS
Admissibilidade da prova: uma tensão constante na formação do conjunto informativo-probatório
8 horas — 2 ECTS
Prova ilícita
8 horas — 2 ECTS
Prova documental e em vídeo
8 horas — 2 ECTS
Prova pericial
8 horas — 2 ECTS
Prova digital
8 horas — 2 ECTS
Provas dependentes da memória
8 horas — 2 ECTS
Cadeia de custódia da prova penal
8 horas — 2 ECTS
Valoração e decisão sobre os fatos
8 horas — 2 ECTS
Prova e argumentação
8 horas — 2 ECTS
Prova e garantismo penal nos Tribunais Superiores
8 horas — 2 ECTS
Garantismo penal e prova penal
8 horas — 2 ECTS
Prática e discussões temáticas
8 horas — 2 ECTS
Elaboração e entrega de paper
8 horas — 2 ECTS
Doutora Ana Cláudia de Pinho Bastos
Doutora Anabela Miranda Rodrigues
Doutora Clarissa Guedes
Doutor Geraldo Prado
Doutora Janaina Matida
Doutor Juan Antonio García Amado
Doutor Manuel Atienza
Doutor Manuel Guedes Valente
Doutor Marcos Eberhardt
Doutora Marina Gascón Abellán
Doutor Nereu Giacomolli
Doutor Ney Bello
Doutor Perfecto Andrés Ibáñez
Doutora Rachel Herdy
Doutor Rogerio Schietti Cruz
Próxima Edição: Data a anunciar
Regime de Ensino: Online
Duração: 2 semanas e meia
ECTS: 30
Horário: Todos os dias, ao longo de 2 semanas e meia
- Candidatura: 150€
- Inscrição: 100€
- Seguro escolar: 20€
- Certidão de habilitações: 75€
- Propina: 3800€*
*Pagamento faseado em 4 mensalidades ou pronto pagamento com 3,5% de desconto. Meios de pagamento disponíveis Cartão de Crédito e Paypal.
*Os antigos alunos da AUTÓNOMA beneficiam de 10% de desconto sobre o valor da propina.
- Original ou cópia autenticada do Certificado de Habilitações (a)
- Fotografia a cores
- Curriculum vitae.
(a) Habilitações obtidas na Universidade Autónoma não carecem de autenticação. No caso de habilitações obtidas no estrangeiro, para além da autenticação da(s) cópia(s) descrita(s) anteriormente é necessária a autenticação pela Embaixada ou Consulado Português no país de origem da habilitação literária ou pela Apostila da Convenção de Haia. No caso de os documentos não estarem em português, será necessária a tradução dos documentos por tradutor reconhecido pela representação diplomática portuguesa.
A candidatura só será validada mediante pagamento da mesma e entrega (no prazo máximo de 30 dias) de toda a documentação solicitada.
A não entrega dos documentos mencionados invalida a inscrição e impossibilita a frequência do curso.
