A Universidade Autónoma de Lisboa, por meio de sua Escola de Pós-Graduação Autonoma Academy, e com o apoio científico de Nomos Consulting Group, tem o prazer de comunicar à comunidade jurídica a criação do seu mais novo curso avançado: “Prova e Garantismo Penal”. Com um plano curricular de máxima qualidade e um corpo docente de grande prestígio internacional, trata-se de um curso presencial (integralmente ministrado em Lisboa), intensivo (duas semanas e meia, 8 horas por dia), no qual a busca pela excelência dita as regras.

Concebido para atender tanto aos chamados “operadores do direito” – sobretudo juízes, membros do Ministério Público e da Defensoria Pública, advogados, delegados e diretores de polícia e peritos – quanto aos pesquisadores acadêmicos provenientes das mais rigorosas instituições, “Prova e Garantismo Penal” será definitivamente um marco relevante no currículo de seus egressos.

O Curso conta com a participação de Luigi Ferrajoli, Catedrático jubilado da Universidade Roma Tre, eminente jurista e pensador do Direito a nível mundial, a quem devemos a teoria dogarantismo penal. Estará connosco, na primeira semana do curso, para ministrar uma aula magna.

O curso pretende dotar os inscritos do mais aprofundado domínio teórico-conceitual sobre a matéria probatória no âmbito do processo penal garantista, permitindo-lhes o diálogo direto e intensivo com os mais prestigiados investigadores e práticos de cada disciplina. Cada aspecto do curso – do plano curricular à criação de um ambiente que permite a interação constante com professores e demais inscritos – foi cuidadosamente elaborado para a promoção avançada de conhecimentos técnicos e científicos capazes de fazer dos egressos especialistas na matéria, sempre em atenção aos mais rigorosos princípios e disposições normativas que caracterizam o Estado constitucional de direito.

Os egressos terão o título de “Especialista em Prova e Garantismo Penal” e poderão, nos termos da legislação em vigor, aproveitar os créditos nos Cursos de Pós-Graduação stricto sensu oferecidos pela Universidade Autónoma de Lisboa.

MÓDULOS

Garantismo e Prova Penal
Investigação preliminar orientada por parâmetros garantistas e epistémicos
8 horas — 2 ECTS

Os sujeitos da prova: a distribuição da atividade probatória
Palavra da vítima nos delitos sexuais
Colaboração premiada
Temas contemporâneos: Processo penal em perspectiva de gênero e de raça
8 horas — 2 ECTS

Prova e Verdade no Processo
Temas contemporâneos: injustiça epistémica testemunhal
Temas contemporâneos: injustiça epistémica hermenêutica
Prova no júri
Presunções e a prova
8 horas — 2 ECTS

Admissibilidade da Prova
Momentos da atividade probatória, com ênfase na valoração da prova
Standarts probatórios
8 horas — 2 ECTS

Provas Dependentes da Memória
Palavra da vítima nos delitos sexuais
8 horas — 2 ECTS

Prova Documental e em Vídeo
8 horas — 2 ECTS

Prova digital
Prova, Inteligência Artificial e Aprendizado de Máquinas
8 horas — 2 ECTS

Cadeia da Custódia da Prova
8 horas — 2 ECTS

Prova Pericial
8 horas — 2 ECTS

Prova Ilícita
8 horas — 2 ECTS

Prova e argumentação
Prova e Precedentes judiciais
8 horas — 2 ECTS

Valoração da Decisão Sobre os Factos
Temas contemporâneos: emoções e decisões judiciais
8 horas — 2 ECTS

Prova e Garantismo Penal nos Tribunais Superiores
Prova e Precedentes judiciais
8 horas — 2 ECTS

Prática e Discussões Temáticas
Decisões dos Tribunais Superiores
8 horas — 2 ECTS

Elaboração e Entrega de Paper
Método e metodologias de I&D
8 horas — 2 ECTS

Doutor Alexandre Wunderlich
Doutora Anabela Miranda Rodrigues
Doutor António Pedro Melchior
Doutor Daniel González Lagier
Doutor Geraldo Prado
Doutor Giovanni Tuzet
Doutora Janaina Matida
Doutor Juan Antonio García Amado
Doutor Luigi Ferrajoli
Doutor Manuel Guedes Valente
Doutor Marcos Eberhardt
Doutora Marina Gascón Abellán
Doutor Nereu Giacomolli
Doutor Ney Bello
Doutor Perfecto Andrés Ibáñez
Doutora Rachel Herdy
Doutor Rogerio Schietti Cruz
Doutor Stefano Ruggeri
Doutora Teresa Armenta Deu