O curso tem como objetivos o debate de temas concretos e atuais do Direito Processual Penal, tratados pela jurisprudência e doutrina, sendo de destacar a problemática da produção e valoração da prova.

Os temas são apresentados em palestras proferidas por especialistas e o debate teórico-prático em sala de aula.

Conferência de abertura: As fronteiras do processo penal
2 horas

Constituição processual penal e a estrutura do processo penal
2 horas

Os princípios regentes do processo penal
2 horas

Política criminal, Processo Penal e Compliance
4 horas

Meios de obtenção de prova clássicos
Meios ocultos de obtenção de prova: agente infiltrado, ação controlada, registo de voz off e imagem, escutas telefónicas, videovigilância e serviços secretos
Meios de obtenção de prova no espaço digital
Meios de prova e o segredo profissional
Fundamentação das decisões
18 horas

Nulidades e proibições de prova
2 horas

Meios de obtenção de prova no âmbito da cooperação jurídica penal
4 horas

Recursos ordinários e extraordinários
4 horas

Encerramento do curso (conferência)
2 horas

Doutor Adan Carrizo Gonzalez-Castell
Doutora Anabela Miranda Rodrigues
Doutor Armando Ramos
Doutor Emanuel Carvalho
Doutor Fauzi Hassan Choukr
Doutora Flávia Noversa Loureiro
Doutor Geraldo Prado
Doutor Germano Marques da Silva
Doutor Luís Greco
Doutor Manuel Monteiro Guedes Valente
Doutor Mário Ferreira Monte
Doutor Nereu Giacomolii