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Direito e Inteligência Artificial

Direito e IA int 1

Um dos mais importantes desafios do nosso tempo é a emergência vertiginosa de sofisticados recursos tecnológicos; em particular, e mais recentemente, da chamada Inteligência Artificial (IA) nos seus mais diversos modos de expressão. Somos juristas. E hoje, participamos direta ou indiretamente de um sistema judicial no qual respostas rápidas e eficientes são cada vez mais raras. Mas nada está perdido.

A IA nos apresenta um horizonte repleto de possibilidades extraordinárias, ao mesmo tempo em que nos apresenta inúmeras ameaças. Qual caminho queremos trilhar? O primeiro passo é reconhecer que o ambiente jurídico está em ampla medida despreparado para dar conta dessa verdadeira revolução. Com tal despreparo, somos privados de grandes conquistas e ficamos vulneráveis a agressões cotidianas de elevado poder lesivo a todo o tipo de direito.

Enfrentemos o desafio. Por meio de sua Escola de Pós-Graduação Autónoma Academy, e com o apoio científico da consultoria jurídica internacional Nomos Consulting Group, a Universidade Autónoma de Lisboa tem a honra de apresentar à comunidade jurídica o seu mais novo curso avançado:

<<Direito e Inteligência Artificial. Desafios teóricos e práticos do nosso tempo>>

Trata-se de um curso intensivo, presencial, ministrado em Lisboa, Portugal. Com um plano curricular de máxima qualidade e um corpo docente de grande prestígio internacional, passaremos a dominar o conhecimento necessário para fazer da IA uma fiel aliada num mundo cada vez mais complexo e desafiador. Os créditos cursados poderão ser aproveitados posteriormente em eventual Mestrado ou Doutorado na mesma instituição.

Você não perderá oportunidades para a Inteligência Artificial. Você perderá oportunidades para quem souber usá-la.

Todos os domínios jurídicos, especialmente o dos direitos fundamentais (sejam estes individuais ou sociais), o do direito penal, civil, processual, probatório, trabalhista, administrativo, internacional, enfim, todos aqueles que possam se beneficiar com as mudanças desse novo tempo. A revolução tecnológica em curso requer sofisticação teórica e coragem política de todas as pessoas que integram as instituições democráticas. É com estas que estamos comprometidos.

É para apoiá-las que nos organizamos academicamente. Assim, integrantes de tribunais de todas as instâncias, membros do ministério público, da defensoria pública, advogados atuantes em todas as áreas, pesquisadores avançados, foi para colocarmos a IA à sua disposição que criamos mais este curso de excelência.

MÓDULOS

Inteligência Artificial e Impacto Ético no contexto jurídico acadêmico e prático
6 horas

Direitos fundamentais no contexto digital
5 horas

Direitos fundamentais e inteligência artificial no Estado Social e Democrático de Direito
5 horas

Inteligência Artificial e regimes políticos
4 horas

Inteligência Artificial e Governança
6 horas

Direito Privado e Inteligência Artificial
6 horas

Direito Penal e Inteligência Artificial
6 horas

Crimes cibernéticos
6 horas

Processo e Inteligência Artificial
6 horas

Prova e Inteligência Artificial
6 horas

O juiz, as práticas judiciais e o impacto da Inteligência Artificial
5 horas

Decisões Judiciais e Inteligência Artificial
6 horas

Congresso Científico
16 horas

Metodologia Científica
8 horas

Elaboraçao e apresentação de paper
27 horas

Anabela Miranda Rodrigues
Carlo Ferrajoli
David García Quintas
Domingos Soares Farinho
Eric Hilgendorf
Fernando Molina Fernández
Filipe Medon
Gema Marcilla
Geraldo Prado

Giovanni Tuzet
Juan Antonio García Amado
Juliano Maranhão
Luigi Ferrajoli
Manuel Atienza
Manuel Guedes Valente
Marina Gascón Abellán
Miguel Ángel Presno Linera
Pedro Trovão do Rosário
Oscar Sánchez Muñoz
Tarik Lakssimi

Próxima Edição: 15 a 26 de Setembro 2025

Regime de Ensino: Híbrido

Duração: 120 horas

ECTS: 30

Horário: Todos os dias, ao longo de duas semanas

  • Inscrição: 300€
  • Seguro escolar: 20€
  • Certidão de habilitações: 75€
  • Propina: 3000€ – para inscrições realizadas até dia 15 de junho de 2025*
  • Propina: 3800€ – para inscrições realizadas após dia 15 de junho de 2025*

*O pagamento pode ser feito à vista (com 3,5% de desconto) ou divididos em 5 parcelas mensais.
Meios de pagamento disponíveis Cartão de Crédito e Paypal.