Dotar os profissionais de conhecimentos sólidos dos diferentes e complexos quadros normativos, que regulam as várias vias de imigração, o asilo e a proteção internacional.
Direito das Migrações
Área Científica
Direito
A Pós Graduação em Direito das Migrações tem por objetivo ministrar conhecimento no domínio das migrações, um fenómeno internacional e complexo por natureza, que convoca uma abordagem pluridisciplinar, mas com uma forte componente jurídica.
Em especial, o curso visa dotar os profissionais de conhecimentos sólidos dos diferentes e complexos quadros normativos que regulam as várias vias de imigração (trabalhadores, empresários, trabalhadores sazonais, trabalhadores altamente qualificados, investidores, estudantes, investigadores, reagrupamento familiar, agentes culturais, transferência de trabalhadores dentro de grupos de empresas, regimes especiais para determinadas categorias), o asilo e proteção internacional, bem como os diferentes estatutos jurídicos, possibilitando-lhes uma atuação mais consistente e rigorosa neste domínio.
Curso online via zoom. Alunos que não disponham de condições materiais (computador) para fazerem o curso online podem assistir de forma presencial nas instalações da Autónoma Academy em Lisboa.
- Licenciados em qualquer área científica
- Não licenciados com atividade profissional ou interesse pela área
MÓDULOS
Sociologia das Migrações
Doutor Rui Pena Pires (ISCTE)
10 horas
Impacto das Migrações na Economia
Doutor Pedro Candeias (ISEG)
10 horas
Direito Europeu de Vistos, Imigração e Asilo
Doutora Ana Rita Gil (FDL)
24 horas
Direito de Imigração: Regime de entrada e afastamento de estrangeiros e cidadãos da União do território nacional
Doutora Constança Urbano de Sousa (UAL)
26 horas
Direito de Asilo e Proteção dos Refugiados
Dra. Mónica Farinha (CPR)
24 horas
Direito da Nacionalidade
Doutora Constança Urbano de Sousa (UAL)
8 horas
Avaliação
Doutora Constança Urbano de Sousa (UAL)
3 horas
Avaliação: Frequência a 75% das aulas e realização de um exame final escrito (de duração de 3 horas) sobre as matérias lecionadas e, eventualmente, um exame oral (para os alunos que tenham obtido no exame escrito classificação entre 7 e 9 valores ou que pretendam melhoria de classificação).
Doutora Ana Rita Gil (FDL)
Doutora Constança Urbano de Sousa (UAL)
Doutor Pedro Candeias (ISEG)
Doutor Rui Pena Pires (ISCTE)
Dra. Mónica Farinha (Conselho Português para os Refugiados)
Testemunhos
Próxima Edição: Novembro 2025
Regime de Ensino: Online
Duração: 4 meses
ECTS: –
Horário: Quartas e Quintas das 18h30 às 22h30
- Candidatura: 150€
- Inscrição: 100€
- Certidão de habilitações: 75€
- Propina: 2.000€*
*Pagamento faseado em 4 mensalidades ou pronto pagamento com 3,5% de desconto.
Os antigos alunos da Autónoma beneficiam de 10% de desconto sobre o valor da propina.
Descontos para Organizações de Ajuda aos Imigrantes
- Original ou cópia autenticada do Certificado de Habilitações (a)
- Fotografia a cores
- Curriculum vitae.
(a) Habilitações obtidas na Universidade Autónoma não carecem de autenticação. No caso de habilitações obtidas no estrangeiro, para além da autenticação da(s) cópia(s) descrita(s) anteriormente é necessária a autenticação pela Embaixada ou Consulado Português no país de origem da habilitação literária ou pela Apostila da Convenção de Haia. No caso de os documentos não estarem em português, será necessária a tradução dos documentos por tradutor reconhecido pela representação diplomática portuguesa.
A candidatura só será validada mediante pagamento da mesma e entrega (no prazo máximo de 30 dias) de toda a documentação solicitada.
A não entrega dos documentos mencionados invalida a inscrição e impossibilita a frequência do curso.
