Curso

Pós-Graduação
Coordenadores

2018 | 2019

Direito Processual e Procedimental Aplicado para Advogados Estrangeiros

Direito Processual e Procedimental Aplicado para Advogados Estrangeiros

O curso de Pós-graduação em Direito Processual e Procedimental Aplicado para Advogados estrangeiros destina-se aos advogados que, embora formados em distintos sistemas jurisdicionais, pretendam exercer a advocacia, especialmente a contenciosa, em Portugal.

A estrutura académica voltada ao viés operacional permite a introdução de técnicas que facilitem a aplicação prática dos conhecimentos teóricos, muito em função da análise de peças e atos processuais em si.

Objetivos

Preparar os advogados, especialmente aqueles inscritos na Ordem dos Advogados Portugueses por reciprocidade – ou fenómeno similar – e que tenham obtido o seu título em outros países, para o exercício prático da advocacia no âmbito do contencioso jurisdicional português.

Destinatários

Advogados inscritos na Ordem dos Advogados Portugueses por reciprocidade – ou fenómeno similar –, cuja licenciatura tenha sido concluída em países outros.

 

Introdução sistémica – Direito Processual no limiar da cooperação sócio-juridica – 4h

I – Direito Processual Civil – Processo em Geral – 8h

I – Direito Processual Civil – Processo de Declaração – 16h (*1)(*2)

I – Direito Processual Civil – Processo de Execução – 4h (*2)

I – Direito Processual Civil – Processos Especiais – 4h (*2)

I – Direito Processual Civil – Recursos – 4h (*2)

II – Direito Processual Penal – Do inquérito ao julgamento – 10h (*1)

II – Direito Processual Penal – Processos Especiais – 2h

II – Direito Processual Penal – Recursos – 2h

II – Direito Processual Penal – Execução da pena – 2h

III – Direito Processual do Trabalho – Fase prejudicial. O processo disciplinar – 4h

III – Direito Processual do Trabalho – Fase Judicial – 4h

IV – Procedimento Administrativo – Formação do acto administrativo – 4h

IV – Procedimento Administrativo – Processos urgentes e cautelares – 2h (*3)

IV – Procedimento Administrativo – Recursos Jurisdicionais – 2h (*3)

V – Processo Constitucional – Controle difuso – 4h

V – Processo Constitucional – Controle concentrado – 4h

VI – Direito Registal e Direito Notarial – Actos próprios. Prática Notarial (e direito fiscal – Património (IMI; IMT e Imposto de Selo) e Direito Registal – 8h (*4)

VII – Deontologia e Prática profissional do Advogado – Deontologia e Prática profissional do Advogado – 8h

(*1) Inclui Simulação de Julgamento
(*2) Inclui utilização de CITIUS
(*3) Inclui utilização do SITAF
(*4) Inclui prática de Registos On-line

Dr. Eduardo Ferro (Advogado)
Dr. João Basilio (Advogado)
Dr.ª Ana Alface (Advogada)
Dr.ª Cristina Borges de Pinho (Advogada)
Dr.ª Regina Santos Pereira (Advogada)
Mestre Ana Paula Lourenço (Advogada)
Mestre Ana Paula Lourenço (Advogada)
Doutor Alex Sander Xavier Pires (Advogado OAB)
Doutor Alfredo Mendes (Advogado)
Doutor Carlos Proença (Advogado)
Doutor Pedro Trovão do Rosário (Advogado)
Doutor Ricardo Pedro (Advogado)
Doutor Ruben Bahamonde (Advogado)
Juíza Desembargadora Fátima Galante

O curso de Pós-graduação em Direito Processual e Procedimental Aplicado para Advogados estrangeiros destina-se aos advogados que, embora formados em distintos sistemas jurisdicionais, pretendam exercer a advocacia, especialmente a contenciosa, em Portugal.

A estrutura académica voltada ao viés operacional permite a introdução de técnicas que facilitem a aplicação prática dos conhecimentos teóricos, muito em função da análise de peças e atos processuais em si.

Objetivos

Preparar os advogados, especialmente aqueles inscritos na Ordem dos Advogados Portugueses por reciprocidade – ou fenómeno similar – e que tenham obtido o seu título em outros países, para o exercício prático da advocacia no âmbito do contencioso jurisdicional português.

Destinatários

Advogados inscritos na Ordem dos Advogados Portugueses por reciprocidade – ou fenómeno similar –, cuja licenciatura tenha sido concluída em países outros.

 

Introdução sistémica – Direito Processual no limiar da cooperação sócio-juridica – 4h

I – Direito Processual Civil – Processo em Geral – 8h

I – Direito Processual Civil – Processo de Declaração – 16h (*1)(*2)

I – Direito Processual Civil – Processo de Execução – 4h (*2)

I – Direito Processual Civil – Processos Especiais – 4h (*2)

I – Direito Processual Civil – Recursos – 4h (*2)

II – Direito Processual Penal – Do inquérito ao julgamento – 10h (*1)

II – Direito Processual Penal – Processos Especiais – 2h

II – Direito Processual Penal – Recursos – 2h

II – Direito Processual Penal – Execução da pena – 2h

III – Direito Processual do Trabalho – Fase prejudicial. O processo disciplinar – 4h

III – Direito Processual do Trabalho – Fase Judicial – 4h

IV – Procedimento Administrativo – Formação do acto administrativo – 4h

IV – Procedimento Administrativo – Processos urgentes e cautelares – 2h (*3)

IV – Procedimento Administrativo – Recursos Jurisdicionais – 2h (*3)

V – Processo Constitucional – Controle difuso – 4h

V – Processo Constitucional – Controle concentrado – 4h

VI – Direito Registal e Direito Notarial – Actos próprios. Prática Notarial (e direito fiscal – Património (IMI; IMT e Imposto de Selo) e Direito Registal – 8h (*4)

VII – Deontologia e Prática profissional do Advogado – Deontologia e Prática profissional do Advogado – 8h

(*1) Inclui Simulação de Julgamento
(*2) Inclui utilização de CITIUS
(*3) Inclui utilização do SITAF
(*4) Inclui prática de Registos On-line

Dr. Eduardo Ferro (Advogado)
Dr. João Basilio (Advogado)
Dr.ª Ana Alface (Advogada)
Dr.ª Cristina Borges de Pinho (Advogada)
Dr.ª Regina Santos Pereira (Advogada)
Mestre Ana Paula Lourenço (Advogada)
Mestre Ana Paula Lourenço (Advogada)
Doutor Alex Sander Xavier Pires (Advogado OAB)
Doutor Alfredo Mendes (Advogado)
Doutor Carlos Proença (Advogado)
Doutor Pedro Trovão do Rosário (Advogado)
Doutor Ricardo Pedro (Advogado)
Doutor Ruben Bahamonde (Advogado)
Juíza Desembargadora Fátima Galante

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