Curso

Pós-Graduação
Coordenador

(3ª edição) 2018 | 2019

Direito do Desporto

Direito do Desporto

O fenómeno desportivo exige um conhecimento especializado mas igualmente transversal, sendo a dimensão jurídica uma componente fundamental. Este curso é uma ferramenta fundamental para fornecer tal conhecimento, orientado para a prática profissional mas sempre com base em sólidas matrizes teóricas.

Objetivos

Proporcionar conhecimentos especializados nas mais diversas áreas do Direito do Desporto.

Destinatários

Licenciados e profissionais do Direito e do Desporto, agentes desportivos e todos os demais interessados em obter conhecimentos teóricos e práticos conexos com as regras aplicáveis ao fenómeno desportivo.

 

Módulos

Introdução ao Direito do Desporto _4 horas

Organização Pública a Privada do Desporto _8 horas

Desporto e Constituição _4 horas

Os Agentes Desportivos _4 horas

Federações e Ligas _16 horas

Sociedades desportivas _8 horas

Direito Laboral Desportivo _8 horas

Regime Jurídico da Dopagem _8 horas

Regime Jurídico da Violência Associada ao Desporto _8 horas

Corrupção no fenómeno desportivo _4 horas

Desporto e Propriedade Intelectual _8 horas

Fiscalidade no Desporto _8 horas

Olimpismo e Direito _8 horas

Direito da União Europeia e Concorrência _16 horas

Resolução de litígios no desporto _8 horas

Direito Desportivo Internacional _8 horas

Conferências

Conferência 1: Aquisição de Sociedades Anónimas Desportivas

Conferência 2: Providências cautelares no TAD

Conferência 3: A jurisprudência do TAD

Conferência 4: A mediação de conflitos no desporto

Conferência 5: Pactos de não concorrência nos contratos de treinadores de futebol

Conferência 6: O Direito do Fitness

Conferência 7: A regulamentação do futebol

Conferência 8: Desporto e Protecção do consumidor

Conferência 9: O Tribunal Arbitral do Desporto, de Lausanne

 

 

Doutor Alexandre Miguel Mestre

Doutor André Lamas Leite

Doutor André Ventura

Doutor Artur Flamínio da Silva

Doutor Jorge Morais Carvalho

Doutor Pedro Trovão do Rosário

Doutor Ricardo Costa

Doutor Rui Teixeira Santos

Mestre Gonçalo Almeida

Mestre Lúcio Miguel Correia

Mestre Luís Paulo Relógio

Mestre Ricardo Nascimento

Mestre Sérgio Castanheira

Dr. Carlos Cardoso

Dr. Diogo Guia

Dr. Fernando Veiga Gomes

Dr. João Nogueira da Rocha (CAS)

Dr. José Eduardo Fanha Vieira

Dra. Margarida Dias Ferreira (COP)

Dr. Paulo Lourenço (FPFl)

Dr. Pedro Berjano Oliveira (CDP)

Dr. Rui Alexandre Jesus (APDD)

O fenómeno desportivo exige um conhecimento especializado mas igualmente transversal, sendo a dimensão jurídica uma componente fundamental. Este curso é uma ferramenta fundamental para fornecer tal conhecimento, orientado para a prática profissional mas sempre com base em sólidas matrizes teóricas.

Objetivos

Proporcionar conhecimentos especializados nas mais diversas áreas do Direito do Desporto.

Destinatários

Licenciados e profissionais do Direito e do Desporto, agentes desportivos e todos os demais interessados em obter conhecimentos teóricos e práticos conexos com as regras aplicáveis ao fenómeno desportivo.

 

Módulos

Introdução ao Direito do Desporto _4 horas

Organização Pública a Privada do Desporto _8 horas

Desporto e Constituição _4 horas

Os Agentes Desportivos _4 horas

Federações e Ligas _16 horas

Sociedades desportivas _8 horas

Direito Laboral Desportivo _8 horas

Regime Jurídico da Dopagem _8 horas

Regime Jurídico da Violência Associada ao Desporto _8 horas

Corrupção no fenómeno desportivo _4 horas

Desporto e Propriedade Intelectual _8 horas

Fiscalidade no Desporto _8 horas

Olimpismo e Direito _8 horas

Direito da União Europeia e Concorrência _16 horas

Resolução de litígios no desporto _8 horas

Direito Desportivo Internacional _8 horas

Conferências

Conferência 1: Aquisição de Sociedades Anónimas Desportivas

Conferência 2: Providências cautelares no TAD

Conferência 3: A jurisprudência do TAD

Conferência 4: A mediação de conflitos no desporto

Conferência 5: Pactos de não concorrência nos contratos de treinadores de futebol

Conferência 6: O Direito do Fitness

Conferência 7: A regulamentação do futebol

Conferência 8: Desporto e Protecção do consumidor

Conferência 9: O Tribunal Arbitral do Desporto, de Lausanne

 

 

Doutor Alexandre Miguel Mestre

Doutor André Lamas Leite

Doutor André Ventura

Doutor Artur Flamínio da Silva

Doutor Jorge Morais Carvalho

Doutor Pedro Trovão do Rosário

Doutor Ricardo Costa

Doutor Rui Teixeira Santos

Mestre Gonçalo Almeida

Mestre Lúcio Miguel Correia

Mestre Luís Paulo Relógio

Mestre Ricardo Nascimento

Mestre Sérgio Castanheira

Dr. Carlos Cardoso

Dr. Diogo Guia

Dr. Fernando Veiga Gomes

Dr. João Nogueira da Rocha (CAS)

Dr. José Eduardo Fanha Vieira

Dra. Margarida Dias Ferreira (COP)

Dr. Paulo Lourenço (FPFl)

Dr. Pedro Berjano Oliveira (CDP)

Dr. Rui Alexandre Jesus (APDD)

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