Curso

Pós-Graduação
Coordenador

2ª Edição - 2019 | 2020

DIREITO DAS MIGRAÇÕES

Direito das Migrações

A Pós Graduação em Direito das Migrações tem por objetivo ministrar conhecimento no domínio das migrações, um fenómeno internacional e complexo por natureza, que convoca uma abordagem pluridis­ciplinar, mas com uma forte componente jurídica. Em especial, o curso visa dotar os profissionais de conhecimentos sólidos dos diferentes e complexos quadros normativos que regulam as várias vias de imigração (trabalhadores, empresários, trabalhadores sazonais, trabalhadores altamente qualificados, investidores, estudantes, investigadores, reagrupamento familiar, agentes culturais, transferência de trabalhadores den­tro de grupos de empresas, regimes especiais para determinadas categorias), o asilo e proteção internacional, bem como os diferentes estatutos jurídicos, possibilitando-lhes uma atuação mais consistente e rigorosa neste domínio.

Destinatários

Licenciados em qualquer área científica; Não licenciados com atividade profissional ou interesse pela área.

Objetivos

Dotar os profissionais de conhecimentos sólidos dos diferentes e complexos quadros normativos que regulam as várias vias de imigração, o asilo e a proteção internacional.

Sociologia das Migrações

10 horas

Impacto das Migrações na Economia

10 horas

Direito Europeu de Vistos, Imigração e Asilo

15 horas

Direito de Imigração: Regime de entrada e afastamento de estrangeiros e cidadãos da União do território nacional

40 horas

Direito de Asilo e Proteção dos Refugiados

20 horas

Direito da nacionalidade

10 horas

Políticas públicas de Integração de migrantes

10 horas

 

Avaliação: Frequência a 75% das aulas e realização de um exame final escrito (de duração de 3 horas) sobre as matérias lecionadas e, eventualmente, um exame oral (para os alunos que tenham obtido no exame escrito classificação entre 7 e 9 valores ou que pretendam melhoria de classificação).

Doutora Ana Rita Gil (FD-UNL)

Doutora Constança Urbano de Sousa (UAL)

Doutor João Peixoto (ISEG)

Doutor Rui Pena Pires (ISCTE)

Dra. Catarina Marcelino

Dra. Mónica Farinha (Conselho Português para os Refugiados)

 

A Pós Graduação em Direito das Migrações tem por objetivo ministrar conhecimento no domínio das migrações, um fenómeno internacional e complexo por natureza, que convoca uma abordagem pluridis­ciplinar, mas com uma forte componente jurídica. Em especial, o curso visa dotar os profissionais de conhecimentos sólidos dos diferentes e complexos quadros normativos que regulam as várias vias de imigração (trabalhadores, empresários, trabalhadores sazonais, trabalhadores altamente qualificados, investidores, estudantes, investigadores, reagrupamento familiar, agentes culturais, transferência de trabalhadores den­tro de grupos de empresas, regimes especiais para determinadas categorias), o asilo e proteção internacional, bem como os diferentes estatutos jurídicos, possibilitando-lhes uma atuação mais consistente e rigorosa neste domínio.

Destinatários

Licenciados em qualquer área científica; Não licenciados com atividade profissional ou interesse pela área.

Objetivos

Dotar os profissionais de conhecimentos sólidos dos diferentes e complexos quadros normativos que regulam as várias vias de imigração, o asilo e a proteção internacional.

Sociologia das Migrações

10 horas

Impacto das Migrações na Economia

10 horas

Direito Europeu de Vistos, Imigração e Asilo

15 horas

Direito de Imigração: Regime de entrada e afastamento de estrangeiros e cidadãos da União do território nacional

40 horas

Direito de Asilo e Proteção dos Refugiados

20 horas

Direito da nacionalidade

10 horas

Políticas públicas de Integração de migrantes

10 horas

 

Avaliação: Frequência a 75% das aulas e realização de um exame final escrito (de duração de 3 horas) sobre as matérias lecionadas e, eventualmente, um exame oral (para os alunos que tenham obtido no exame escrito classificação entre 7 e 9 valores ou que pretendam melhoria de classificação).

Doutora Ana Rita Gil (FD-UNL)

Doutora Constança Urbano de Sousa (UAL)

Doutor João Peixoto (ISEG)

Doutor Rui Pena Pires (ISCTE)

Dra. Catarina Marcelino

Dra. Mónica Farinha (Conselho Português para os Refugiados)

 

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