Coordenador
2ª Edição - 2019 | 2020
DIREITO AÉREO
Dada a importância do sector da aviação no desenvolvimento económico, esta pós graduação permitirá a aprendizagem de conceitos fundamentais em sede do direito e sistema jurídico aéreo nacional e internacional.
Objectivos
Dotar os participantes de conhecimentos e/ou aprofundamento de conceitos teóricos e enquadramento legislativo do sector.
Destinatários
Licenciados e quadros superiores e intermédios das autoridades de aviação civil e da indústria aeronáutica.
Dada a importância do sector da aviação no desenvolvimento económico, esta pós graduação permitirá a aprendizagem de conceitos fundamentais em sede do direito e sistema jurídico aéreo nacional e internacional.
Objectivos
Dotar os participantes de conhecimentos e/ou aprofundamento de conceitos teóricos e enquadramento legislativo do sector.
Destinatários
Licenciados e quadros superiores e intermédios das autoridades de aviação civil e da indústria aeronáutica.
I – Conceito e fontes do Direito Aéreo – 4h
II – O Sistema Jurídico de Chicago – 12h
III – A Regulação do Transporte Aéreo Internacional – 4h
IV – O Contrato de Transporte Aéreo e a Responsabilidade civil do Transportador Aéreo – 8h
V – Protecção Jurídica do Passageiro Aéreo Europeu – 4h
VI – O Regime Jurídico das Aeronaves – 4h
VII – Protecção da aviação civil internacional – 4h
VIII – Supervisão da segurança operacional (safety) – 4h
IX – Regime jurídico das infra-estruturas aeroportuárias – 8h
X – Os serviços de navegação aérea e o Céu Único Europeu – 8h
XI – A Protecção Ambiental na Aviação Civil – 4h
Dr. Gualdino Rodrigues
Mestre Jesús Conde Gómez
Mestre Maria José Viegas
Prof Dr Carlos Alberto Neves Almeida
Dada a importância do sector da aviação no desenvolvimento económico, esta pós graduação permitirá a aprendizagem de conceitos fundamentais em sede do direito e sistema jurídico aéreo nacional e internacional.
Objectivos
Dotar os participantes de conhecimentos e/ou aprofundamento de conceitos teóricos e enquadramento legislativo do sector.
Destinatários
Licenciados e quadros superiores e intermédios das autoridades de aviação civil e da indústria aeronáutica.
I – Conceito e fontes do Direito Aéreo – 4h
II – O Sistema Jurídico de Chicago – 12h
III – A Regulação do Transporte Aéreo Internacional – 4h
IV – O Contrato de Transporte Aéreo e a Responsabilidade civil do Transportador Aéreo – 8h
V – Protecção Jurídica do Passageiro Aéreo Europeu – 4h
VI – O Regime Jurídico das Aeronaves – 4h
VII – Protecção da aviação civil internacional – 4h
VIII – Supervisão da segurança operacional (safety) – 4h
IX – Regime jurídico das infra-estruturas aeroportuárias – 8h
X – Os serviços de navegação aérea e o Céu Único Europeu – 8h
XI – A Protecção Ambiental na Aviação Civil – 4h
Dr. Gualdino Rodrigues
Mestre Jesús Conde Gómez
Mestre Maria José Viegas
Prof Dr Carlos Alberto Neves Almeida
