Curso

Pós-Graduação
Coordenador

2018 | 2019

DIREITO AÉREO

Direito Aéreo

Dada a importância do sector da aviação no desenvolvimento económico, esta pós graduação permitirá a aprendizagem de conceitos fundamentais em sede do direito e sistema jurídico aéreo nacional e internacional.

Objectivos

Dotar os participantes de conhecimentos e/ou aprofundamento de conceitos teóricos e enquadramento legislativo do sector.

Destinatários

Licenciados e quadros superiores e intermédios das autoridades de aviação civil e da indústria aeronáutica.

 

I – Conceito e fontes do Direito Aéreo – 4h

II – O Sistema Jurídico de Chicago – 12h

III – A Regulação do Transporte Aéreo Internacional – 4h

IV – O Contrato de Transporte Aéreo e a Responsabilidade civil do Transportador Aéreo – 8h

V – Protecção Jurídica do Passageiro Aéreo Europeu – 4h

VI – O Regime Jurídico das Aeronaves – 4h

VII – Protecção da aviação civil internacional – 4h

VIII – Supervisão da segurança operacional (safety) – 4h

IX – Regime jurídico das infra-estruturas aeroportuárias – 8h

X – Os serviços de navegação aérea e o Céu Único Europeu – 8h

XI – A Protecção Ambiental na Aviação Civil – 4h

Dr. Gualdino Rodrigues

Mestre Jesús Conde Gómez

Mestre Maria José Viegas

Prof Dr Carlos Alberto Neves Almeida

Dada a importância do sector da aviação no desenvolvimento económico, esta pós graduação permitirá a aprendizagem de conceitos fundamentais em sede do direito e sistema jurídico aéreo nacional e internacional.

Objectivos

Dotar os participantes de conhecimentos e/ou aprofundamento de conceitos teóricos e enquadramento legislativo do sector.

Destinatários

Licenciados e quadros superiores e intermédios das autoridades de aviação civil e da indústria aeronáutica.

 

I – Conceito e fontes do Direito Aéreo – 4h

II – O Sistema Jurídico de Chicago – 12h

III – A Regulação do Transporte Aéreo Internacional – 4h

IV – O Contrato de Transporte Aéreo e a Responsabilidade civil do Transportador Aéreo – 8h

V – Protecção Jurídica do Passageiro Aéreo Europeu – 4h

VI – O Regime Jurídico das Aeronaves – 4h

VII – Protecção da aviação civil internacional – 4h

VIII – Supervisão da segurança operacional (safety) – 4h

IX – Regime jurídico das infra-estruturas aeroportuárias – 8h

X – Os serviços de navegação aérea e o Céu Único Europeu – 8h

XI – A Protecção Ambiental na Aviação Civil – 4h

Dr. Gualdino Rodrigues

Mestre Jesús Conde Gómez

Mestre Maria José Viegas

Prof Dr Carlos Alberto Neves Almeida

Menu