Curso

Pós-Graduação
Coordenador

(12ª Edição) 2018|2019

Práticas Forenses | Curso de preparação para o CEJ

Práticas Forenses CEJ

O Plano do Curso está organizado em função das matérias das provas de conhecimentos das fases escrita (apenas as matérias jurídicas) e oral (que pode ser alterado em função das matérias que forem fixadas para o concurso de 2019).

Objetivos

Preparar os alunos para os exames de ingresso no Centro de Estudos Judiciários.

Destinatários

Licenciados e Mestres em Direito. Podem ainda frequentar o curso os interessados em aprofundar conhecimentos jurídicos.

Os alunos que se submetam a provas escritas e sejam nas mesmas aprovados terão uma certidão de Pós-Graduação em Práticas Forenses, com 42 ECTS.

Provas escritas para obtenção de Diploma de Pós Graduação: Fevereiro de 2019

Condições para aquisição de diploma de Pós-Graduação em Práticas Forenses (42 ECTS): Presença em pelo menos 75% de todas as aulas do curso; Aprovação em 2 exames escritos de avaliação (com avaliação igual ou superior a 10 valores): Direito Civil e Processual Civil e Direito Penal e Processual Penal.

 

 

I – Direito Civil, Direito Comercial e Processo Civil – 168h | 24 ECTS

Introdução – 8h
Relação Jurídica e negócio jurídico – 22h
Direito das Obrigações – 22h
Contratos em especial – 16h
Direitos Reais – 12h
Direito da Família – 6h
Direito das Sucessões – 10h
Direito Comercial – 20h
Processo Declarativo – 22h
Procedimentos Cautelares – 6h
Ação Executiva – 22h

II – Direito Penal e Direito Processual Penal – 84h | 12 ECTS

Introdução – 5h
Teoria geral da infração – 16h
Consequências jurídicas do crime – 10h
Crimes em especial – 28h
Direito processual penal – 25h

III – Práticas de Direito Civil e Penal – 20h | 2 ECTS

Resolução de exames escritos de Direito Civil, Direito Comercial e Direito Processual Civil – 10h
Resolução de exames escritos de Direito Penal e Direito Processual Penal – 10h

IV – Prática Jurídica Interdisciplinar * – 28h | 4 ECTS

Direito constitucional – 3h
Direito da União Europeia – 3h
Organização judiciária – 4h
Direito administrativo – 4h
Direito económico – 4h
Direito do trabalho – 4h
Família – 6h

* Esta UC consiste na simulação de provas orais sobre matérias constantes do aviso do concurso de abertura do concurso de admissão ao CEJ, devendo os alunos realizar um estudo prévio das matérias. A intervenção dos professores consiste no lançamento de questões e correção de eventuais falhas nas respostas. Pode sofrer alterações em função das matérias fixadas para as provas orais no aviso de abertura.

Dra. Ana Cristina Borges de Pinho
Dra. Helena Melo
Mestre Ana Paula Lourenço
Mestre José Tavares
Mestre Nídia Antunes
Doutor Alfredo Mendes
Doutora Ana Roque
Doutor Armindo Saraiva Matias
Doutor Carlos Proença
Doutor Fernando Silva
Doutor Pedro Trovão do Rosário
Doutor Ricardo Pedro
Doutor Ruben Bahamonde
Doutora Stela Barbas
Juiz Conselheiro Manuel Tomé Gomes
Juíza Desembargadora Maria de Deus Simão Correia
Juiz Desembargador Paulo Jorge Rijo Ferreira
Procurador da República Mestre José Ramos

O Plano do Curso está organizado em função das matérias das provas de conhecimentos das fases escrita (apenas as matérias jurídicas) e oral (que pode ser alterado em função das matérias que forem fixadas para o concurso de 2019).

Objetivos

Preparar os alunos para os exames de ingresso no Centro de Estudos Judiciários.

Destinatários

Licenciados e Mestres em Direito. Podem ainda frequentar o curso os interessados em aprofundar conhecimentos jurídicos.

Os alunos que se submetam a provas escritas e sejam nas mesmas aprovados terão uma certidão de Pós-Graduação em Práticas Forenses, com 42 ECTS.

Provas escritas para obtenção de Diploma de Pós Graduação: Fevereiro de 2019

Condições para aquisição de diploma de Pós-Graduação em Práticas Forenses (42 ECTS): Presença em pelo menos 75% de todas as aulas do curso; Aprovação em 2 exames escritos de avaliação (com avaliação igual ou superior a 10 valores): Direito Civil e Processual Civil e Direito Penal e Processual Penal.

 

 

I – Direito Civil, Direito Comercial e Processo Civil – 168h | 24 ECTS

Introdução – 8h
Relação Jurídica e negócio jurídico – 22h
Direito das Obrigações – 22h
Contratos em especial – 16h
Direitos Reais – 12h
Direito da Família – 6h
Direito das Sucessões – 10h
Direito Comercial – 20h
Processo Declarativo – 22h
Procedimentos Cautelares – 6h
Ação Executiva – 22h

II – Direito Penal e Direito Processual Penal – 84h | 12 ECTS

Introdução – 5h
Teoria geral da infração – 16h
Consequências jurídicas do crime – 10h
Crimes em especial – 28h
Direito processual penal – 25h

III – Práticas de Direito Civil e Penal – 20h | 2 ECTS

Resolução de exames escritos de Direito Civil, Direito Comercial e Direito Processual Civil – 10h
Resolução de exames escritos de Direito Penal e Direito Processual Penal – 10h

IV – Prática Jurídica Interdisciplinar * – 28h | 4 ECTS

Direito constitucional – 3h
Direito da União Europeia – 3h
Organização judiciária – 4h
Direito administrativo – 4h
Direito económico – 4h
Direito do trabalho – 4h
Família – 6h

* Esta UC consiste na simulação de provas orais sobre matérias constantes do aviso do concurso de abertura do concurso de admissão ao CEJ, devendo os alunos realizar um estudo prévio das matérias. A intervenção dos professores consiste no lançamento de questões e correção de eventuais falhas nas respostas. Pode sofrer alterações em função das matérias fixadas para as provas orais no aviso de abertura.

Dra. Ana Cristina Borges de Pinho
Dra. Helena Melo
Mestre Ana Paula Lourenço
Mestre José Tavares
Mestre Nídia Antunes
Doutor Alfredo Mendes
Doutora Ana Roque
Doutor Armindo Saraiva Matias
Doutor Carlos Proença
Doutor Fernando Silva
Doutor Pedro Trovão do Rosário
Doutor Ricardo Pedro
Doutor Ruben Bahamonde
Doutora Stela Barbas
Juiz Conselheiro Manuel Tomé Gomes
Juíza Desembargadora Maria de Deus Simão Correia
Juiz Desembargador Paulo Jorge Rijo Ferreira
Procurador da República Mestre José Ramos

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