Curso

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Coordenador

2019 | 2020

CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL PENAL

Direito Processual Penal

Objetivos

O curso tem como objetivos o debate de temas concretos e atuais do Direito processual penal, tratados pela jurisprudência e doutrina, sendo de destacar a problemática da produção e valoração da prova. Os temas são apresentados em palestras proferidas por especialistas e o debate teórico-prático em sala de aula.

Destinatários

Juristas, advogados, solicitadores, polícias e todos os que se interessam por temas do Direito processual penal.

 

Conferência de abertura: As fronteiras do processo penal
2 horas
Constituição processual penal e a estrutura do processo penal
2 horas
Os princípios regentes do processo penal
2 horas
Política criminal, Processo Penal e Compliance
4 horas
Meios de obtenção de prova clássicos – Meios ocultos de obtenção de prova – agente infiltrado, ação controlada, registo de voz off e imagem, escutas telefónicas, meios de obtenção de prova no espaço digital, videovigilância e serviços secretos – Meios de prova e o segredo profissional – Fundamentação das decisões
16 horas
Nulidades e proibições de prova
2 horas
Meios de obtenção de prova: cooperação jurídica penal
4 horas
Recursos ordinários e extraordinários
4 horas
Encerramento do curso: Presunção de inocência nas constituições democráticas
2 horas

Adan Carrizo Gonzalez-Castell – Doutor em Direito e Professor da Universidade de Salamanca

Anabela Miranda Rodrigues – Doutora em Direito e Catedrática da Universidade de Coimbra

Geraldo Prado – Professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro

Germano Marques Da Silva – Doutor em Direito e Catedrático da Universidade Católica Portuguesa

Giulio Illuminati – Doutor em Direito e Catedrático da Universidade de Bolonha

Manuel Monteiro Guedes Valente – Doutor em Direito e Professor da Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões

Manuel Simas Santos – Juiz Conselheiro Jubilado e Professor Universitário

Mário Ferreira Monte – Doutor em Direito e Catedrático da Universidade do Minho

Nereu Giacomolli – Professor da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Rogério Alves – Bastonário da Ordem dos Avogados (2005-2007) e Managing Partner da Rogério Alves & Associados

Objetivos

O curso tem como objetivos o debate de temas concretos e atuais do Direito processual penal, tratados pela jurisprudência e doutrina, sendo de destacar a problemática da produção e valoração da prova. Os temas são apresentados em palestras proferidas por especialistas e o debate teórico-prático em sala de aula.

Destinatários

Juristas, advogados, solicitadores, polícias e todos os que se interessam por temas do Direito processual penal.

 

Conferência de abertura: As fronteiras do processo penal
2 horas
Constituição processual penal e a estrutura do processo penal
2 horas
Os princípios regentes do processo penal
2 horas
Política criminal, Processo Penal e Compliance
4 horas
Meios de obtenção de prova clássicos – Meios ocultos de obtenção de prova – agente infiltrado, ação controlada, registo de voz off e imagem, escutas telefónicas, meios de obtenção de prova no espaço digital, videovigilância e serviços secretos – Meios de prova e o segredo profissional – Fundamentação das decisões
16 horas
Nulidades e proibições de prova
2 horas
Meios de obtenção de prova: cooperação jurídica penal
4 horas
Recursos ordinários e extraordinários
4 horas
Encerramento do curso: Presunção de inocência nas constituições democráticas
2 horas

Adan Carrizo Gonzalez-Castell – Doutor em Direito e Professor da Universidade de Salamanca

Anabela Miranda Rodrigues – Doutora em Direito e Catedrática da Universidade de Coimbra

Geraldo Prado – Professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro

Germano Marques Da Silva – Doutor em Direito e Catedrático da Universidade Católica Portuguesa

Giulio Illuminati – Doutor em Direito e Catedrático da Universidade de Bolonha

Manuel Monteiro Guedes Valente – Doutor em Direito e Professor da Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões

Manuel Simas Santos – Juiz Conselheiro Jubilado e Professor Universitário

Mário Ferreira Monte – Doutor em Direito e Catedrático da Universidade do Minho

Nereu Giacomolli – Professor da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Rogério Alves – Bastonário da Ordem dos Avogados (2005-2007) e Managing Partner da Rogério Alves & Associados

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