“Está amplamente difundida a percepção na sociedade portuguesa de que há um crescimento progressivo da delinquência e criminalidade juvenil, bem como do aumento do seu perigo, percepção que parece ser confirmada pelos dados apresentados pelo Relatório Anual de Segurança Interna (RASI) de 2022. Esta Conferência pretende abordar as diferentes dimensões associadas à criminalidade e à delinquência juvenil para um melhor conhecimento dos problemas e encontrar respostas, nomeadamente através dos resultados da Comissão de Análise Integrada da Delinquência Juvenil e Criminalidade Violenta (CAIDJCV). Para tratar este tema serão oradores a Secretária de Estado da Administração Interna, Isabel Oneto (que coordena aquela Comissão) e o Secretário de Estado Adjunto e da Justiça, Jorge Costa.”

Painel:
Isabel Oneto – Secretária de Estado da Administração Interna
Licenciada em Direito, em 1996, e Mestre em Ciências Jurídico-Criminais, em 2002. Foi Deputada à Assembleia da República entre 2009 e 2022, e integrou a Comissão Parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias. Foi membro do Conselho de Fiscalização do Sistema Integrado de Informação Criminal, entre 2010 e 2014. Foi Governadora Civil do Distrito do Porto entre 2005 e 2009, exerceu as funções de Vereadora na Câmara Municipal do Porto de 2001 a 2005. Foi professora assistente de Direito na Universidade Lusófona do Porto e trabalhou ainda como jornalista, entre 1979 e 2000. Foi Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna do XXI Governo Constitucional.

Jorge Costa – Secretário de Estado Adjunto e da Justiça
Licenciado pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em 1983. Magistrado do Ministério Público, atualmente com a categoria de Procurador-Geral Adjunto. De 1996 a 1999 exerceu, sucessivamente, as funções de Adjunto do Secretário da Estado da Justiça e (1999) de Chefe de Gabinete do Ministro da Justiça. De 2001 a 2004, exerceu as funções de Secretário da Procuradoria-Geral da República. Foi Secretário-Geral e Vogal da Direção do SMMP. Foi Subinspetor-Geral da Inspeção-Geral dos Serviços de Justiça. De 2015 a 2017, exerceu as funções de Chefe de Gabinete da Ministra da Administração Interna. De 2017 a 2021, exerceu funções no Juízo do Trabalho de Lisboa. Desde 1 de março de 2021 e até à tomada de posse como Secretário de Estado, exerceu funções de Diretor-Geral da Direção-Geral da Política de Justiça.

Moderação:
Ana Paula Pinto Lourenço

Coordenação científica:
Ana Paula Pinto Lourenço
Odete Severino Soares

Esta iniciativa decorre no âmbito da PG em Direitos das Crianças e Jovens: Uma Visão Interdisciplinar Renovada.