A Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança veio concretizar uma nova visão sobre a criança, perspetivando-a como um sujeito de direitos, que devem poder ser exercidos em nome próprio e sem qualquer tipo de discriminação, tendo em consideração o seu superior interesse e valorizando a sua participação nas decisões que lhe dizem respeito. Para tanto, os Países deverão tomar todas as medidas administrativas e legislativas para a implementação dos direitos reconhecidos na Convenção e noutros instrumentos de Direito Internacional.

Os tempos que vivemos evidenciam novas ameaças e desafios aos direitos da criança, mas também favorecem a difusão de informação que permite um maior conhecimento dos direitos e dos meios de os defender e promover. O webinar “A criança é sujeito de direitos e não objecto de direitos” visa contribuir para uma visão transformadora do futuro, a partir de uma perspetiva contemporânea de desenvolvimento social, económico e ambiente sustentável dos direitos da criança, baseada nos progressos alcançados e em novos compromissos em relação à proteção e respeito pelos direitos da criança.

Embaixador Rui Macieira

Desde Novembro de 2018 é o Representante Permanente de Portugal junto das Nações Unidas e outras Organizações Internacionais em Genebra. No Ministério dos Negócios Estrangeiros, onde ingressou em 1984, foi Diretor Geral de Política Externa, Diretor Geral dos Assuntos Europeus, Subdiretor Geral de Política Externa, Subdiretor dos Assuntos Europeus e Diretor de Serviços das Organizações Políticas Multilaterais. Exerceu também funções de Diretor de Serviços no Ministério da Defesa e foi adjunto diplomático do Primeiro Ministro no XIII governo constitucional.

Na rede diplomática externa, para além das atuais funções em Genebra, foi Embaixador na Dinamarca e na Lituânia e Representante Permanente Adjunto de Portugal junto das Nações Unidas em Nova Iorque. Esteve também colocado nas Embaixadas de Portugal em Paris e Rabat.

Nasceu em Lisboa, em 1960, e é Licenciado em Economia, em 1982, pela Faculdade de Ciências Humanas da Universidade Católica Portuguesa, Lisboa.

Philip Jaffé

Vice-presidente do Comité das Nações Unidas dos Direitos da Criança (mandato 2019-2027). 2008: Professor Catedrático da Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação, Universidade de Genebra (Suiça). 2015-2019: Diretor do Centro de Estudos dos Direitos da Criança da Universidade de Genebra (Suíça). É autor de mais de 150 publicações e conduziu mais de 400 conferências e workshops sobre direitos da criança em geral, mas também sobre a participação de crianças, a justiça juvenil, o abuso infantil, as crianças com deficiência, os cuidados alternativos, as crianças privadas de liberdade, o bullying, a avaliação judicial envolvendo crianças, o direito de brincar, o consentimento do adolescente para tratamento médico, as metas de desenvolvimento sustentável, os castigos corporais e a história da infância.

Moderação

Constança Urbano de Sousa

Professora Associada do Departamento de Direito da Universidade Autónoma de Lisboa e Investigadora Integrada do Ratio Legis e Colaboradora do OBSERVARE.

Esta iniciativa decorre no âmbito da PG em Direitos das Crianças e Jovens: Uma Visão Interdisciplinar Renovada coordenada por Ana Paula Lourenço e Odete Severino Soares.