Direito Fiscal Empresarial
Área Científica
O curso decorre em formato online, com as aulas a serem à distância no horário indicado.
Um curso com objetivos de excelência no âmbito da fiscalidade. Uma aposta no conhecimento e na profissionalização, especialmente vocacionado para a complexa área da fiscalidade empresarial.
Desenvolvimento e aprofundamento de ferramentas de análise ao sistema fiscal português e às suas recentes reformas. Reforço da componente prática e apresentação de soluções para os problemas atuais no domínio da fiscalidade.
Advogados, Contabilistas Certificados, Revisores Oficiais de Contas, Gestores, Administradores e Estudantes.
MÓDULOS
UC – Princípios Estruturantes do Sistema Tributário
Princípios do Direito Europeu, da Constituição Fiscal e da LGT
9 horas
O Direito Fiscal Internacional e as empresas
9 horas
Relação jurídico-tributária na ótica da empresa
6 horas
Regime Geral dos benefícios fiscais empresariais
9 horas
UC – As Empresas e os Impostos
Direito Contabilístico
6 horas
IRC
15 horas
IVA
18 horas
IRS e IP na ótica das empresas
12 horas
UC – Relações Fisco Contribuintes Empresariais
Procedimento Tributário
9 horas
Auditoria e inspeção fiscal
6 horas
Cumprimento de obrigações tributárias
9 horas
Infrações Tributárias
6 horas
UC – As Empresas e o Contencioso Tributário
Noções de Processo Tributário
12 horas
A jurisprudência dos tribunais judiciais
6 horas
Jurisprudência do TJUE
6 horas
Jurisprudência arbitral
6 horas
Planeamento Fiscal – Visão Multidisciplinar
6 horas
Testemunhos
Próxima Edição: Data a anunciar
Regime de Ensino:
Duração: 150 horas
ECTS: 30
Horário: Segundas, quartas e quintas das 18h45 às 22h00 – Poderão existir alterações pontuais a combinar com os alunos.
- Candidatura: 150€
- Inscrição: 100€
- Certidão de habilitações: 75€
- Propina: 1.800€*
*Pagamento faseado em 6 mensalidades ou pronto pagamento com 3,5% de desconto.
*Os antigos alunos da AUTÓNOMA beneficiam de 10% de desconto sobre o valor da propina.
- Original ou cópia autenticada do Certificado de Habilitações (a)
- Fotografia a cores
- Curriculum vitae.
(a) Habilitações obtidas na Universidade Autónoma não carecem de autenticação. No caso de habilitações obtidas no estrangeiro, para além da autenticação da(s) cópia(s) descrita(s) anteriormente é necessária a autenticação pela Embaixada ou Consulado Português no país de origem da habilitação literária ou pela Apostila da Convenção de Haia. No caso de os documentos não estarem em português, será necessária a tradução dos documentos por tradutor reconhecido pela representação diplomática portuguesa.
A candidatura só será validada mediante pagamento da mesma e entrega (no prazo máximo de 30 dias) de toda a documentação solicitada.
A não entrega dos documentos mencionados invalida a inscrição e impossibilita a frequência do curso.
