Nos seus 33 anos, a Convenção sobre os Direitos da Criança das Nações Unidas influenciou de forma muito marcante a legislação, programas e políticas em todo o mundo, melhorando a vida de milhões de crianças e jovens. Porém, novos desafios e ameaças aos direitos das crianças têm surgido, a par de direitos emergentes, que importa discutir. Neste webinar pretende-se identificar alguns desses desafios e ameaças e perspetivar soluções futuras com a ajuda de dois reconhecidos peritos na área dos direitos da criança. Para “não deixar nenhuma criança para trás”.

Moderadoras

Ana Paula Lourenço

Professora da Universidade Autónoma de Lisboa e Professora convidada do ISPA no mestrado em Psicologia Forense. Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e licenciada pela Universidade Autónoma de Lisboa. Investigadora do Centro de Investigação e Desenvolvimento em Ciências Jurídicas RATIO LEGIS, Centro de investigação da UAL, na linha de investigação Migrações Internacionais, Direitos Humanos e Proteção de Pessoas Vulneráveis. Representou a Ordem dos Advogados no grupo constituído por despacho Ministerial do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça, para elaboração de proposta legislativa de alteração da Lei Tutelar Educativa, em 2009. Representou o Ministério da Administração Interna na Comissão Nacional de Promoção de Direitos e Proteção de Crianças e Jovens em Perigo e no Grupo de Trabalho sobre Violência Doméstica no âmbito da CIG – Comissão para a Cidadania e Igualdade. Foi responsável pelo Grupo sobre Direitos das Crianças, do Programa Malhôa, Programa de Investigação/ação, da Universidade Autónoma de Lisboa. Autora de artigos e capítulos de livros sobre os direitos da criança, nomeadamente sobre o estatuto da criança soldado e sobre a promoção e proteção de direitos da criança na comunicação social.

Odete Severino Soares

Licenciada em Relações Internacionais pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas. É Investigadora no Centro de Investigação Ratio Legis da Universidade Autónoma de Lisboa e mestranda em Direito Social e Inovação da Nova School of Law na área da participação e audição da criança nos processos judiciais. Foi Coordenadora Executiva da 1ª edição do Curso de Extensão Universitária sobre os Direitos da Criança da Nova School of Law (2021/2022). Durante 10 anos, foi Diretora de Serviços do Departamento de Relações Internacionais e Cooperação no Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social. Foi Vice-Presidente da Comissão Nacional para a Promoção e Proteção dos Direitos da Criança e do Jovem, entre 2016-2019. Foi perita junto do Conselho da Europa, Nações Unidas e União Europeia nas áreas de política social, igualdade, direitos humanos, direitos da criança e política para o desenvolvimento, com participação em diversos grupos de trabalho e comités nacionais, europeus e internacionais.

Oradores

Paulo Guerra

Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (1981-1986).
É Juiz de Direito desde 1988, atualmente colocado como Juiz Desembargador no Tribunal da Relação de Coimbra.
Foi durante seis anos, em comissão de serviço judicial, Diretor-Adjunto do CEJ.
É autor de várias obras jurídicas no âmbito do Direito de Família e das Crianças.
Foi docente do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), durante 9 anos, nesta Área, tendo sido durante 3 anos Coordenador da Área.
Foi Juiz Secretário do Conselho Superior da Magistratura (de 2004-2007).
Foi conferencista em mais de 500 Seminários/Encontros/Congressos.
Foi formador em cerca de 80 Ações de Formação, em Portugal, em Espanha, em França, Macau e em Moçambique.
É Associado do Centro de Direito da Família (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra) e membro do Observatório Permanente da Adopção (do CDF – Coimbra).

António Castanho

Doutorando em Estudos de Género; Mestre em Psicologia Clínica e da Saúde, com especialização avançada em Psicoterapia (Acreditado pela Ordem dos Psicólogos Portugueses). Psicólogo clínico/Psicoterapeuta com especialização em intervenção no trauma com crianças, jovens e adultos. Representou o Ministério da Administração Interna na Equipa de Análise Retrospetiva de Homicídio em Violência Doméstica e na Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens. Tem experiência operacional em contextos de violência doméstica. É especialista avaliação e gestão de risco e em Análise Retrospetiva de Homicídio em Violência Doméstica. É formador em temáticas relacionadas com violência doméstica, crianças e jovens e violência sexual.

Conferencista convidado em diversos eventos nacionais e internacionais em temas relacionados com violência doméstica, avaliação e gestão de risco e homicídios. Professor convidado em várias Universidades e Institutos. Coautor do Manual do Policiamento da Violência Doméstica e da Ficha de Avaliação de Risco (RVD) em uso pelas Forças de Segurança, do Manual para profissionais e-Mar. Autor e coautor diversos livros, estudos e artigos relacionados com violência doméstica, avaliação de risco e homicídio em violência doméstica e violência sexual.

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